- Foto: José Leomar O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (07/05), o projeto que autoriza o Estado a aderir à cooperação financeira com a União para subsidiar, em parceria com o Governo Federal, o custo do óleo diesel ao consumidor final, reduzindo os impactos internos do aumento de seu preço. Além desse, foram aprovados dois projetos de resolução da Mesa Diretora. O projeto de lei 55/26 , do Poder Executivo, autoriza o Estado a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória 1.349, de abril de 2026, que instituiu o regime emergencial de abastecimento interno de combustíveis. A medida do Governo Federal busca ampliar as ações para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis, associada à guerra no Irã. Além do fornecimento de óleo diesel, as ações atingem as cadeias do gás liquefeito de petróleo (GLP) e o setor aéreo. Também foram aprovados dois proje...
Uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Tianguá, nesta terça-feira (27), debateu sobre a instalação de aterro sanitário, da empresa Aliança Ambiental LTDA, que deverá atender os municípios da Serra da Ibiapaba. Estiveram presentes representando a Semace, a diretora de Controle e Proteção Ambiental, Emanuelle Leitão, responsável em presidir a audiência, Marcelo Soares, técnico do setor de Licenciamento e o economista do setor de análise e monitoramento (GEAMO), Nelci Gadelha, dentre outras autoridades.
“A audiência é uma etapa muito importante do licenciamento ambiental por garantir a participação popular na análise de empreendimentos e atividades, em regra, sujeitos à elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima)”, ressaltou Emanuelle Leitão.
A equipe de técnicos da Semace esteve na região de Tianguá para analisar a viabilidade do projeto. Depois, um documento com o parecer técnico será encaminhado ao Coema (Conselho Estadual de Meio Ambiente) para votação.
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