O intenso vai e vem dos participantes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, foi interrompido, por volta das 14h desta quinta-feira (20), quando gritos de " fire " (fogo em inglês) começaram a ecoar pelos corredores da Zona Azul, a área oficial de negociações do evento. Ao mesmo tempo, equipes de segurança, incluindo bombeiros civis, passaram a orientar que as pessoas deixassem o local o rapidamente, o que gerou uma correria e um certo desespero. Como a Zona Azul é extensa, superando mais de 1 quilômetro entre o portão de entrada e as últimas salas de reunião, nem todos estavam entendendo o que acontecia nos primeiros minutos. O foco do incêndio se deu no Pavilhão dos Países, próximo ao estande da China, que fica a poucos metros da entrada principal da COP30. As chamas começaram no material que reveste os estandes e rapidamente consumiu a cobertura de pano . O ministro do Turismo, Celso Sabino, que circulava p...
Em votação apertada, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Foram 34 senadores favoráveis e 27 contrários.
O voto de qualidade significa que, em caso de empate em julgamento, o presidente do Carf, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que julga dívidas dos contribuintes com a Receita, dá o voto de desempate. Em caso do uso do voto de desempate, serão excluídas multas e juros cobrados dos contribuintes.
Em 2020, o governo anterior aprovou medida que acabava com esse voto qualificado, fazendo com que o empate favorecesse a vitória para o contribuinte. Em janeiro deste ano, o governo publicou a Medida Provisória (MP) 1.160, que devolveu o voto de desempate em decisões do Carf. Sem ser votada a tempo pelo Congresso, a MP perdeu a validade em 1º de junho e foi substituída pelo projeto de lei.
Com a volta do voto de desempate, o Ministério da Fazenda estima que vai permitir um reforço de R$ 60 bilhões por ano aos cofres públicos.
A proposta agora vai para sanção do presidente Lula.
Edição: Carolina Pimentel
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