Polícia Militar fez um balanço da operação realizada nessa sexta-feira (24) nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro. Ela teve como principais objetivos controlar ações de criminosos e combater o roubo de veículos e cargas na região metropolitana. A Secretaria de Estado de Polícia Militar desencadeou uma ampla operação para reprimir o crime organizado nas comunidades do Complexo do Alemão e Complexo da Penha. A PM diz que a ação permanece e que os principais pontos de venda de entorpecentes das comunidades estão estabilizados. Nas mobilizações, foram empregados 500 policiais, 12 veículos blindados e dois helicópteros, além de equipamentos para remoção de obstáculos das vias, operados pelo Núcleo de Apoio às Operações Especiais (Naoe). O Grupamento Especializado de Salvamento e Ações de Resgate (Gesar) atuou preventivamente com o emprego de uma ambulância blindada. Entorpecentes Policiais militares do Batalhão de Ações com Cães e do Choque apreenderam cerca de u...
Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (30) a retomada do julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
A data foi marcada, no início da noite desta quinta-feira (24), pela presidente do STF, Rosa Weber, após o ministro André Mendonça liberar o processo para julgamento.
Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito por Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo.
O placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor.
No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às áreas que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.
Edição: Aline Leal
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