Tribunais de Contas avaliam processo de degradação ambiental no semiárido brasileiro

 Os Tribunais de Contas dos Estados do Ceará (TCE Ceará), da Paraíba (TCE-PB), de Pernambuco (TCE-PE), do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e de Sergipe (TCE-SE), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), realizaram a Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido. A fiscalização avalia o crescente processo de degradação ambiental dessa região, em função do clima e das ações antrópicas – aquelas em que a interferência humana prejudica os solos, os recursos hídricos, o bioma caatinga e a qualidade de vida da população.

Coordenada pelo TCE-PB e realizada na esfera da Rede Integrar – iniciativa colaborativa formada por 33 Tribunais de Contas do Brasil –, a auditoria contou com suporte metodológico do TCU. A ação se baseou na Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PNCD) – Lei nº 13.153/2015 – para examinar a implementação dessa política nos Estados, assim como outras políticas públicas transversais referentes à região do semiárido e ao bioma caatinga.