Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Agência UFC: Bagaço de caju é utilizado para produzir hidrogênio em processo inédito e sustentável
- Terça, 19 Setembro 2023 09:55
O bagaço de caju, resíduo farto da agroindústria nordestina, tornou-se matéria-prima para produção de hidrogênio, em um processo inédito e de baixo custo desenvolvido por pesquisadores do Departamento de Engenharia Química (DEQ) da Universidade Federal do Ceará. A equipe, que agora trabalha no aperfeiçoamento da tecnologia, projeta também a instalação de biorrefinarias a partir dessa biomassa vegetal, gerando não somente o citado combustível mas ainda outros derivados por meio de uma rota “verde”.
O gás hidrogênio é considerado um combustível promissor de interesse estratégico, cuja consolidação é esperada para um futuro próximo, devido ao fato de ser um sistema energético seguro e sustentável. Com forte potencial econômico, sua queima gera até duas vezes mais energia do que a de combustíveis derivados do petróleo. Além disso, não emite gases poluentes durante sua combustão, como o dióxido de carbono (CO2), sendo, portanto, uma alternativa para se controlar as emissões de gases de efeito estufa, que aceleraram as mudanças climáticas.
Entretanto, a produção e o armazenamento do hidrogênio ainda exigem elevados investimentos financeiros. Atualmente, a principal maneira de produção do combustível é por meio da eletrólise, processo químico não espontâneo que requer alta demanda de água e energia. O novo método desenvolvido pelos pesquisadores pretende diminuir o gasto energético e o consumo de água através da produção biotecnológica desse gás por um processo mais sustentável.
A possibilidade de obtenção de hidrogênio e outros produtos pelo bagaço de caju permite que os pesquisadores estudem a viabilidade de instalação de biorrefinarias. Assim como as refinarias de petróleo, que beneficiam esse óleo na fabricação de diversos derivados, como gasolina, lubrificantes, plásticos e asfalto, a biorrefinaria usaria uma mesma matéria-prima, o bagaço de caju, para a obtenção de inúmeros produtos.
O assunto é tema da reportagem dessa semana da Agência UFC, nosso site de divulgação científica.
Fonte: Profª Maria Valderez Ponte Rocha, pesquisadora do Grupo de Pesquisa e Desenvolvimento de Processos Biotecnológicos (GPBIO), da UFC – e-mail: valderez.rocha@ufc.br
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