Revisão administrativa pode cancelar benefício previdenciário por incapacidade concedido judicialmente Resumo em linguagem simples A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova "o cancelamento administrativo de benefícios previdenciários por incapacidade outorgados mediante decisão judicial transitada em julgado, desde que observado o devido processo legal administrativo, o qual deve incluir a realização de perícia médica". Tal procedimento administrativo, segundo o colegiado, "é autônomo e independe da propositura de ação judicial revisional para sua efetivação". O entendimento foi adotado no julgamento do Tema 1.157 , de relatoria do ministro Teodoro Silva Santos, sob o rito dos recursos repetitivos . INSS tem o dever de revisar periodicamente os benefícios por incapacidade De acordo com o relator, a legislação previdenciária determina que o INSS revise periodicamente os benefíci...
A cerimônia de abertura do maior festival de literatura, cultura e entretenimento do país nesta sexta-feira (1º), no Riocentro, trouxe para o palco um pouco das experiências que o público vai viver nos próximos 10 dias, com a edição de 40 anos. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, a CEO assinou o decreto que promove a Bienal como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, valorizando a festa literária que traz as mais relevantes discussões sobre temas contemporâneos e que tanto inspirou a realização de eventos do mercado literário pelo país.
A cerimônia reuniu no palco a escritora Thalita Rebouças, a dupla de influenciadoras do livro e apresentadoras Afrofuturas, Pétala de Souza, o criador de conteúdo digital Fabão, o violoncelista Federico Puppi e a bateria da Portela. A abertura da Bienal também contou com a entrega do Prêmio José Olympio ao Programa Nacional do Livro Didático e com uma homenagem à Ana Maria Gonçalves, autora mineira do clássico Um defeito de cor, que será tema do desfile da Portela no Carnaval de 2024.
A Bienal vai reunir 380 autores e personalidades em mais de 200 horas de programação para um público de todas as idades, com nomes confirmados, como: Carla Madeira, Valter Hugo Mãe, Vera Holtz, Julia Quinn, Conceição Evaristo, Holly Black, Lázaro Ramos, Mauricio de Sousa, Aílton Krenak, Ana Maria Machado, Eliane Brum, Itamar Vieira, Klara Castanho, Joice Berth e muito mais.
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