Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
A cerimônia de abertura do maior festival de literatura, cultura e entretenimento do país nesta sexta-feira (1º), no Riocentro, trouxe para o palco um pouco das experiências que o público vai viver nos próximos 10 dias, com a edição de 40 anos. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, a CEO assinou o decreto que promove a Bienal como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, valorizando a festa literária que traz as mais relevantes discussões sobre temas contemporâneos e que tanto inspirou a realização de eventos do mercado literário pelo país.
A cerimônia reuniu no palco a escritora Thalita Rebouças, a dupla de influenciadoras do livro e apresentadoras Afrofuturas, Pétala de Souza, o criador de conteúdo digital Fabão, o violoncelista Federico Puppi e a bateria da Portela. A abertura da Bienal também contou com a entrega do Prêmio José Olympio ao Programa Nacional do Livro Didático e com uma homenagem à Ana Maria Gonçalves, autora mineira do clássico Um defeito de cor, que será tema do desfile da Portela no Carnaval de 2024.
A Bienal vai reunir 380 autores e personalidades em mais de 200 horas de programação para um público de todas as idades, com nomes confirmados, como: Carla Madeira, Valter Hugo Mãe, Vera Holtz, Julia Quinn, Conceição Evaristo, Holly Black, Lázaro Ramos, Mauricio de Sousa, Aílton Krenak, Ana Maria Machado, Eliane Brum, Itamar Vieira, Klara Castanho, Joice Berth e muito mais.
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