Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Pelo menos 20 pessoas ficaram feridas após um ônibus ter capotado na Estrada do Jaceguava, em Parelheiros, zona sul de São Paulo.
Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente ocorreu por volta das 15h deste domingo (17). O estado de saúde delas ainda não foi informado.
Nove viaturas do Corpo de Bombeiros estão trabalhando no local. O helicóptero Águia, da Polícia Militar, também foi enviado para atendimento dos feridos.
As causas do acidente ainda serão investigadas.
Edição: Aécio Amado
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