Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta sexta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova lei de custas da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, participou da solenidade e destacou que a nova legislação atualiza um modelo vigente há mais de duas décadas e contribui para ampliar o acesso da população à Justiça Federal. "As custas da Justiça Federal estavam congeladas desde 2001. Uma causa de duzentos mil reais e uma causa de duzentos milhões pagavam exatamente o mesmo valor: mil novecentos e quinze reais. Não há justiça nisso. Há um subsídio invertido: o contribuinte comum financiava o litígio de alto valor", afirmou o ministro. Salomão ressaltou, na ocasião, que a mudança busca fortalecer o caráter social da Justiça Federal e ampliar o acesso aos seus serviços: "A Justiça Federal não é a...
Pelo menos 20 pessoas ficaram feridas após um ônibus ter capotado na Estrada do Jaceguava, em Parelheiros, zona sul de São Paulo.
Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente ocorreu por volta das 15h deste domingo (17). O estado de saúde delas ainda não foi informado.
Nove viaturas do Corpo de Bombeiros estão trabalhando no local. O helicóptero Águia, da Polícia Militar, também foi enviado para atendimento dos feridos.
As causas do acidente ainda serão investigadas.
Edição: Aécio Amado
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