Supremo mantém regra da Alesp sobre designação de relator especial Para o Tribunal, norma integra a autonomia do Legislativo para organizar a tramitação de projetos 29/09/2026 16:17 - Atualizado há 57 minutos atrás Foto: Alesp O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de regras da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que permitem a designação de relator especial para apresentar parecer quando uma comissão parlamentar não se manifesta dentro do prazo previsto. Por unanimidade, o Plenário, em sessão virtual encerrada em 18 de setembro, julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 637 , nos termos do voto do relator, ministro Flávio Dino. A ação foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra dispositivos do Regimento Interno da Alesp. O partido argumentava que a manifestação individual do relator especial não poderia substituir a de uma comissão, que é formada por vários parlamentares e deve ...
Ferroviária-SP empatou com o Sousa-PB por 1 a 1, na Paraíba, neste domingo (3) e assegurou o retorno à Série C em 2024. Como havia vencido o jogo de ida, em Araraquara, por 1 a 0, a equipe garantiu o acesso para disputar a terceira divisão do Campeonato Brasileiro pela primeira vez desde 2002. Xavier fez o gol que deu tranquilidade ao time, que posteriormente sofreu o empate com gol de Luís Henrique. A partida foi transmitida ao vivo na TV Brasil.
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