O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, na noite desta sexta (26), a morte da Mãe Carmen Oxaguian , de 98 anos. Ela era ialorixá do Terreiro de Gantois (de Salvador-BA). Em carta de pesar, Lula afirmou que ele e a primeira-dama, Janja, ficaram muito tristes com a notícia. “Eu e Janja ficamos profundamente tristes com a partida da querida Mãe Carmen de Oxaguian, que liderou com muito amor, por mais de 20 anos, um dos mais importantes terreiros de candomblé do Brasil, o Ilé Ìyá Omi Àse Ìyamase, conhecido em prosa e verso como o Terreiro do Gantois”, manifestou-se o presidente. Lula ainda destacou que a liderança religiosa cultivou a tradição ancestral que Mãe Menininha e as outras matriarcas lhe transmitiram na forma de compromisso sagrado. Na nota, o presidente apontou que ela manteve acesa a chama da espiritualidade africana “que fez uma nova casa no Brasil e permeou a cultura e o coração dos brasileiros”. "Cultivou amor" A ministra da...
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O Ministério Público Federal (MPF) reuniu representantes do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para tratar sobre a demora na entrega de documentos de veículos arrematados em leilões realizados no Ceará em outubro de 2022 e abril de 2023. Em representação recebida pelo MPF, uma compradora alega não ter recebido a documentação dos carros, mesmo após o prazo de 60 dias previsto em edital para entrega. Além dos representantes dos órgãos, participaram da reunião, na manhã da quinta-feira (31), o leiloeiro público oficial responsável pelo leilão de abril de 2023 e a compradora que fez a denúncia ao MPF.
O MPF apurou que todos os arrematantes do leilão de abril de 2023 ainda não receberam a documentação que os permite utilizar os automóveis, assim como alguns compradores do leilão de outubro de 2022.
Durante a reunião, a PRF explicou que a demora na entrega dos documentos veiculares se deve à burocracia exigida para liberação de multas e demais ônus dos veículos arrematados, o que se dá após levantamento de dados e débitos existentes em diversos órgãos. No caso específico do leilão de abril de 2023, segundo a PRF, o Detran não liberou as funcionalidades para a regularização dos automóveis pois ainda constam pendências de regularização de veículos arrematados em leilão anterior. Porém, a PRF relatou que a expectativa é que os veículos arrematados no leilão de abril de 2023 sejam regularizados nos próximos 45 ou 60 dias.
Já o Detran-CE explicou que boa parte do trabalho de conferência é realizado manualmente por seus servidores, o que requer atenção para evitar fraudes ou erros. Esclareceu, ainda, que o impedimento para tratar os dados dos veículos arrematados em abril de 2023 se deve a pendências ainda existentes em relação a veículos do leilão de outubro de 2022. O procedimento se dá como cautela, para que um veículo já arrematado não venha a ser oferecido no leilão seguinte pela entidade responsável pelo bem. Ao final, o representante do órgão esclareceu que os procedimentos relativos a esses leilões estão sendo revisados por uma comissão.
A reunião foi marcada e acompanhada pelo procurador da República Márcio Andrade Torres. Após ouvir as explicações sobre o papel e as dificuldades de cada órgão, bem como a fala da autora da reclamação, o procurador definiu dois pontos a serem analisados pelo MPF. O primeiro é a viabilidade ou não da PRF deflagrar novo leilão na pendência da conclusão de todas as etapas do leilão anteriormente realizado. O segundo ponto é pensar sobre as medidas que podem ser adotadas pelo Detran-CE para tratar a documentação dos veículos arrematados sem necessidade de regularização de todas as pendências de leilões anteriores. Assim, o MPF continua atuando na demanda e espera, após definição desses dois pontos, que os próximos leilões ocorram de forma mais ágil, em benefício dos órgãos e dos compradores.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal no Ceará
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