A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no processo sobre a morte de um homem negro agredido por funcionários de um supermercado de Porto Alegre, em novembro de 2020. O episódio ganhou repercussão nacional e ficou conhecido como Caso João Alberto. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, concluiu que a qualificadora de motivo torpe ligada ao preconceito racial não é manifestamente improcedente e deve ser analisada pelos jurados. Conforme a decisão, nessa fase do processo, cabe apenas verificar se há elementos mínimos que justifiquem levar a acusação ao tribunal do júri, competente para julgar crimes dolosos contra a vida. "Em prestígio à soberania do júri, a definição sobre a presença ou não de motivação racial no delito deve ser reservada aos jurados, a quem compete a exata ponderação do conjunto probatório e dos elementos fáticos e históricos do ...
Brasil encerrou a etapa do México do Grand Prix de taekwondo paralímpico com a conquista de quatro medalhas (um ouro, uma prata e dois bronzes). A competição disputada na cidade de Vera Cruz na última terça-feira (19) contou pontos para o ranking mundial da modalidade.
O destaque da delegação brasileira, que contou com 12 atletas, foi a paraibana Silvana Cardoso, que garantiu a medalha dourada na categoria até 57 quilos. Já a prata foi alcançada por Pedro Paulo Neves (categoria acima de 80 quilos), enquanto os bronzes vieram com Débora Menezes (categoria acima de 65 quilos) e com Maria Eduarda Stumpf (categoria até 52 quilos).
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