Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo relacionado à exigência de aprovação da distribuição de lucros e dividendos previsto na Lei 15.270/2025, que alterou regras do Imposto de Renda. A decisão, tomada nesta sexta-feira (26) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7912 e 7914 , será submetida a referendo do Pleno do STF na sessão virtual marcada para 13/02 a 24/02/2026. As ações, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), respectivamente, questionam trechos da lei que condicionam a isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos apurados no ano de 2025 à aprovação dessa distribuição até o próximo dia 31/12. Ao examinar o caso, o ministro destacou que essa exigência antecipa, de forma significativa, procedimentos previstos na legislação societária. Pela Lei das Sociedades...
Brasil encerrou a etapa do México do Grand Prix de taekwondo paralímpico com a conquista de quatro medalhas (um ouro, uma prata e dois bronzes). A competição disputada na cidade de Vera Cruz na última terça-feira (19) contou pontos para o ranking mundial da modalidade.
O destaque da delegação brasileira, que contou com 12 atletas, foi a paraibana Silvana Cardoso, que garantiu a medalha dourada na categoria até 57 quilos. Já a prata foi alcançada por Pedro Paulo Neves (categoria acima de 80 quilos), enquanto os bronzes vieram com Débora Menezes (categoria acima de 65 quilos) e com Maria Eduarda Stumpf (categoria até 52 quilos).
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