O carnaval começa oficialmente em fevereiro, mas os cariocas e turistas já se preparam para ocupar as ruas da cidade com confete, fantasia e muito samba. Neste domingo (4), o Rio de Janeiro dá início ao chamado Carnaval Não Oficial , com mais de 70 blocos espalhados pelo Centro e por bairros das zonas Sul e Norte, marcando a abertura simbólica da temporada de pré-carnaval. A concentração começa cedo: a partir das 8h da manhã, blocos parados e com cortejo tomam praças, ruas históricas e espaços culturais do Centro. Ao longo do dia, a programação se estende até o fim da tarde, quando o tradicional Cordão do Boi Tolo conduz o grande cortejo coletivo, reunindo dezenas de blocos em um trajeto que começa no Centro e segue pelo Aterro do Flamengo, Botafogo e Copacabana. Para Luís Otávio Almeida, integrante do Boi Tolo e representante da Desliga dos Blocos, o termo “não oficial” carrega mais resistência do que rótulo. “A definição de Carnaval Não Oficial só existe porque...
Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que autoriza carteiros que utilizam motocicleta em serviço a receberem tanto o adicional de atividades externas quanto o adicional de periculosidade específico de motociclistas. Na sessão virtual encerrada em 1º/9, o Plenário, por unanimidade, negou pedido de Suspensão de Liminar (SL 1574) da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
Em decisão individual, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, já havia negado liminar, por entender que a controvérsia não trata de matéria constitucional. Agora, esse entendimento foi confirmado no julgamento de mérito.
No pedido ao Supremo, a ECT questionava o pagamento cumulativo dos adicionais e alegava que a decisão do TST teria desrespeitado a autonomia negocial coletiva. Segundo a empresa, o Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa (AADC), previsto em norma coletiva, deveria ser suprimido com a edição da Lei 12.997/2014, que criou o adicional de periculosidade para atividades exercidas em motocicletas.
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