O corpo de um homem foi encontrado nesta sexta-feira (2) com os olhos e lábios arrancados, em uma área de mata na zona rural de Ibiapina, no interior do Ceará. Após o ocorrido, um homem foi preso pela Polícia Militar do Ceará (PMCE) suspeito de envolvimento no crime. Foto: Divulgação / PMCE A vítima estaria desaparecida desde o dia anterior, sendo buscado por familiares. O corpo foi encontrado em um campo de futebol no município, no distrito de Jurema Sul. Gcmajs
Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre a questão, proferiu o quarto voto contra o marco. O placar do julgamento está 4 votos a 2 contra a tese.
Até o momento, além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco temporal. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor.
Moraes votou contra o limite temporal, mas estabeleceu a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. Pelo entendimento, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.
A possibilidade de indenização aos proprietários por parte do governo é criticada pelo movimento indigenista. Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a possibilidade é "desastrosa" e pode inviabilizar as demarcações.
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