Um acidente de grandes proporções foi registrado na madrugada desta quinta-feira (18) na Avenida 7 de Setembro, em Catunda, na saída para Tamboril. Um ônibus da Viação Princesa, que seguia viagem para Crateús, perdeu o controle e colidiu contra imóveis residenciais, resultando na morte do motorista e deixando passageiros feridos. De acordo com relatos de testemunhas, o condutor Francisco Joel Silva Miranda, de 37 anos, teria tentado evitar uma colisão com uma motocicleta, cujo piloto aparentava estar sob efeito de álcool. Durante a manobra, o coletivo invadiu a faixa contrária e acabou atingindo fachadas e marquises de três casas, provocando o desabamento de estruturas de concreto. Os escombros atingiram o motorista, que não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. A presença de uma árvore e dos próprios destroços ajudou a conter a violência do impacto, evitando que o acidente atingisse pessoas que estavam próximas, inclusive frequentadores de um bar localizado a poucos metros ...
Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre a questão, proferiu o quarto voto contra o marco. O placar do julgamento está 4 votos a 2 contra a tese.
Até o momento, além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco temporal. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor.
Moraes votou contra o limite temporal, mas estabeleceu a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. Pelo entendimento, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.
A possibilidade de indenização aos proprietários por parte do governo é criticada pelo movimento indigenista. Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a possibilidade é "desastrosa" e pode inviabilizar as demarcações.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.