Nota do Jurídico do Partido dos Trabalhadores O Partido dos Trabalhadores esclarece, diante de questionamentos públicos sobre o desfile carnavalesco que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que: 1. O enredo apresentado é manifestação típica da liberdade de expressão artística e cultural, plenamente assegurada pela Constituição Federal. A concepção, desenvolvimento e execução do desfile ocorreram de forma autônoma pela agremiação carnavalesca, sem participação, financiamento, coordenação ou qualquer ingerência do Partido dos Trabalhadores ou do presidente Lula; 2. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral é firme no sentido de que manifestações políticas e culturais espontâneas de artistas constituem exercício legítimo da liberdade de expressão, inclusive em contextos eleitorais e em eventos públicos; 3. Nos termos do art. 36-A da Lei das Eleições, não configura propaganda eleitoral antecipada a mera exaltação de qualidades pessoai...
Iniciativa garante novos recursos financeiros para o Crio
O prefeito José Sarto assina, nesta segunda-feira (30/10), às 9h, contrato com o Centro Regional Integrado de Oncologia (Crio) para ampliação do recurso destinado ao tratamento do câncer na Capital.
A iniciativa garante novos recursos financeiros para a instituição. O aporte vai otimizar o processo terapêutico do câncer, incluindo radioterapia, uma das principais demandas dos pacientes com esta enfermidade.
Serviço
Assinatura do contrato para ampliação dos recursos para tratamento do câncer em Fortaleza
Data: 30/10 (segunda-feira)
Horário: 9h
Local: Crio (Rua Francisco Calaça, 1300 - Álvaro Weyne)
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