Carlos Moura/Agência Senado O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, cancelou a sessão deliberativa do Congresso prevista para esta quinta-feira (9). Segundo ele, não houve acordo entre as lideranças partidárias sobre a votação de vetos presidenciais que estavam na pauta. Ao anunciar a decisão em Plenário nesta quarta-feira (8), Alcolumbre informou que a sessão apreciaria, em princípio, seis projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs), aprovados pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), além de vetos presidenciais cuja votação havia sido adiada desde 18 de junho. O presidente afirmou que, apesar das negociações conduzidas nos últimos dias entre o governo e as lideranças partidárias, não foi possível construir consenso, principalmente na Câmara dos Deputados. Segundo ele, houve divergências até mesmo entre líderes de um mesmo partido nas duas Casas sobre quais vetos deveriam ser analisados. — Não dá para ...
Agência Nacional de Mineração (ANM) determinou a interdição das atividades de três pilhas de estéril da mineradora Vale. São estruturas que integram a Mina de Fábrica Nova, situada em Mariana (MG). A decisão foi tomada na última sexta-feira (10). A necessidade de uma evacuação em áreas do entorno que seriam atingidas em caso de uma tragédia ainda será avaliada. A mineradora diz que há nenhum risco iminente.
De acordo com nota divulgada pela ANM nessa segunda-feira (13), uma equipe foi destacada para fazer um vistoria no local nesta semana e definir a medidas a serem impostas à Vale. A visita será realizada junto com agentes da Defesa Civil de Minas Gerais. "As pilhas interditadas são a PDE Permanente I, PDE Permanente II e PDE União Vertente Santa Rita", diz a nota.
Pilhas de estéril são formadas a partir da disposição de materiais obtidos com a atividade de mineração que, na maioria dos casos, não tem valor comercial agregado. Diferentemente das barragens, elas não estão sujeitas a processos de liquefação, que ocorrem quando resíduos sólidos se convertem em fluido, assim como ocorreu nas tragédias de 2015 em Mariana e de 2019 em Brumadinho. No entanto, as pilhas podem atingir grandes alturas e gerar outros tipos de preocupações.
No ano passado, problemas ocorreram na Mina Pau Branco, mantida pela mineradora francesa Vallourec em Nova Lima (MG). No local, há uma pilha de rejeitos. Parte do material empilhado deslizou para um dique e esse, por sua vez, transbordou. O episódio ocorreu em meio a tempestades que atingiram o estado. O dique havia sido construído para captar a água da chuva que passa pela pilha. O transbordamento gerou danos ambientais e a Vallourec pagou R$ 73 bilhões para compensar os impactos.
Na Mina de Fábrica Nova, a Vale também tem um dique junto às três pilhas de estéril. A situação foi pauta de uma reunião entre agentes da ANM e da Defesa Civil de Minas Gerais na semana passada. Conforme a ata, preocupações foram levantadas levando em conta um laudo de avaliação de estabilidade produzido em 2020 por uma empresa de consultoria externa contratada pela própria mineradora. Ele traz uma avaliação sobre a pilha PDE Permanente I. Somente em setembro deste ano, o documento foi apresentado pela Vale à ANM. "A estrutura apresenta valores de fator de segurança abaixo do preconizado em norma", registra a ata.
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