O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Equipes do 17º Batalhão (17º BPM) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) conduziram um homem com mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio. O indivíduo foi abordado no bairro Granja Portugal em Fortaleza e confessou o crime.
Os policiais militares receberam informações sobre o suspeito, que ele estaria com mandado de prisão em aberto pela prática de homicídio. As informações afirmavam que ele estava no bairro Granja Portugal.
Ao chegar no local, o suspeito empreendeu fuga, invadindo residências. El foi capturado pela composição de Força Tática na Rua Luminosa.
O suspeito foi apresentado no 2º Distrito Policial para procedimentos cabíveis.
Assessoria de Comunicação da PMCE
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