A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) dará início, nesta sexta-feira (17), à Operação Centro Seguro, a qual possui como principal objetivo garantir a tranquilidade e segurança da população em uma das épocas do ano com maior fluxo de pessoas circulando no Centro de Fortaleza. O policiamento será reforçado, até dezembro, na área. A cerimônia de lançamento da operação acontecerá na Praça do Ferreira.
Serviço:
Cerimônia de Lançamento da Operação Centro Seguro 2023
Local: Praça do Ferreira (R. Floriano Peixoto – Centro, Fortaleza)
Data: 17 de novembro (sexta-feira)
Horário: 9 horas
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