Pular para o conteúdo principal

Camp. Brasileiro: Pela 11ª rodada da Série B, Ceará é superado pelo Operário

  Próximo adversário do Mais Querido será o Avaí Link para compartilhamento:    Copiar Gabriel Silva / Ceará SC O Ceará acabou superado pelo placar de 2 a 1 pela 11ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B neste domingo, 31, em jogo realizado no Castelão. O Alvinegro de Porangabuçu ocupa a 13ª posição do campeonato, com 13 pontos ganhos. O Time do Povo volta a campo no próximo dia 10 (quarta-feira), às 20h, na Arena Castelão. O Vozão encara o Avaí, pela 12ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B. O JOGO Aos 13 minutos, Dieguinho recebeu passe de Melk pelo lado direito e encontrou João Gabriel na entrada da área. O meio-campista finalizou forte, mas a bola desviou. Logo na sequência, Melk tabelou com Matheus Araújo e achou lindo passe rasteiro para Wendel Silva, que finalizou de canhota parando na defesa do goleiro Vagner. No minuto 23, Dieguinho cobrou lateral na área e Luizão testou para a defesa do goleiro. Aos 35 minutos, Melk, em tentativa de cruzamento, carimbou a t...

STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens

 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 6 a 5, que detentores de cargos eletivos e funções públicas com poder de direção não podem participar de programas de repatriação de recursos no exterior. 

A regra, que atinge também parentes em segundo grau dos políticos, era questionada no Supremo pelo partido Solidariedade, após ter sido incluída pelo Congresso no Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Lei 13.254/2016).

O caso foi julgado no plenário virtual do Supremo, em que os ministros votam remotamente dentro de um prazo. A sessão de julgamentos foi encerrada às 23h59 de terça-feira (7). 

O programa, na prática, concedeu anistia a crimes tributários e descontos para regularizar recursos não declarados mantidos por brasileiros no exterior. Para o Solidariedade, excluir os políticos e seus familiares, bem como ocupante de cargos públicos de direção, violaria a isonomia tributária garantida pela Constituição.

Prevaleceu ao final o entendimento da relatora, ministra Rosa Weber, para quem a exceção do Congresso é constitucional e se justifica diante do regime jurídico mais rígido a que deve ser submetida toda Administração Pública. Ela foi acompanhada por Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, André Mendonça e Cármen Lúcia. 

Comentários