O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado. A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...
Aprovados(as) em concurso de juiz do TJCE devem escolher, nesta sexta-feira, dia 15, as comarcas onde atuarão
Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, no Diário da Justiça dessa terça-feira (12/12), a relação das 17 comarcas disponíveis para a escolha dos aprovados(as) em concurso de juiz substituto realizado em 2019. Clique AQUI para conferir o edital que traz a lista das comarcas e os nomes dos convocados aptos a participarem da escolha.
Eles deverão comparecer à sessão pública que vai ocorrer nesta sexta-feira (15/12), às 14h, na Sala das Sessões do Órgão Especial (Sala 2), localizada no nível 0, setor Amarelo do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A solenidade de posse está marcada para 12 de janeiro de 2024, às 10h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).
A publicação informa que as eventuais ausências dos candidatos convocados “importarão em renúncia à possibilidade de escolha da comarca para provimento inicial, hipótese em que, após a realização da sessão pública pertinente, a Presidência do Tribunal de Justiça decidirá acerca da unidade judiciária para provimento inicial dos candidatos ausentes, de acordo com a conveniência administrativa, visando a melhor prestação jurisdicional no âmbito estadual”.
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