_Aviso de Pauta_ *Governo do Ceará assina decreto que define poligonal da unidade de conservação da Foz do Rio Aracatiaçu, em Amontada* Sonho antigo dos moradores, a comunidade de Barra das Moitas passa a contar com uma unidade de conservação delimitada legalmente. No próximo domingo (21), às 14h, o governador Elmano de Freitas assina o decreto que regulamenta a poligonal da área da unidade de conservação Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Foz do Rio Aracatiaçu. Esta é a primeira UC no Ceará da categoria de reserva de desenvolvimento sustentável do Estado. Ela terá 12.553,14 hectares nos municípios de Amontada e Itarema, distribuídos em 2.914,21 hectares de área continental e 9.638,93 hectares de área marinha. Unidades desse tipo visam o equilíbrio e a preservação da natureza com a utilização racional dos recursos naturais, por parte das comunidades tradicionais. *Serviço* _Delimitação da poligonal da unidade de conservação da Foz do Rio Aracatiaçu_ ...
Aprovados(as) em concurso de juiz do TJCE devem escolher, nesta sexta-feira, dia 15, as comarcas onde atuarão
Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, no Diário da Justiça dessa terça-feira (12/12), a relação das 17 comarcas disponíveis para a escolha dos aprovados(as) em concurso de juiz substituto realizado em 2019. Clique AQUI para conferir o edital que traz a lista das comarcas e os nomes dos convocados aptos a participarem da escolha.
Eles deverão comparecer à sessão pública que vai ocorrer nesta sexta-feira (15/12), às 14h, na Sala das Sessões do Órgão Especial (Sala 2), localizada no nível 0, setor Amarelo do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A solenidade de posse está marcada para 12 de janeiro de 2024, às 10h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).
A publicação informa que as eventuais ausências dos candidatos convocados “importarão em renúncia à possibilidade de escolha da comarca para provimento inicial, hipótese em que, após a realização da sessão pública pertinente, a Presidência do Tribunal de Justiça decidirá acerca da unidade judiciária para provimento inicial dos candidatos ausentes, de acordo com a conveniência administrativa, visando a melhor prestação jurisdicional no âmbito estadual”.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.