Diferentemente da população brasileira como um todo, em que a maioria das pessoas vive em áreas urbanas, a população quilombola habita majoritariamente regiões rurais: de cada dez quilombolas, seis vivem no campo. A constatação faz parte de mais um suplemento do Censo 2022 , divulgado nesta sexta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Do total de 203 milhões de brasileiros contabilizados pelo Censo 2022, apenas 12,6% moravam em áreas rurais. Já entre os 1,3 milhão de quilombolas, 61,71% viviam no campo . Isso representa 820,9 mil pessoas. Pouco mais de 509 mil (38,29%) moravam nas cidades. O Censo 2022 é o primeiro em que o IBGE coleta informações específicas da população quilombola , de forma que não é possível fazer comparativos para saber se a proporção de quilombolas no campo tem aumentado, diminuído ou ficado estável ao longo do tempo. O instituto já havia divulgado dados sobre a quantidade de quilombolas brasileiros e ...
Votação de matérias durante sessão legislativa - Foto: Junior Pio
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (14/12), durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), o projeto de lei n.º 127/2023, de autoria do Poder Executivo, que concede a subvenção social no valor de R$ 16 milhões à Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza. O valor é proveniente de emendas parlamentares articuladas pelo presidente da Alece, deputado Evandro Leitão, junto aos demais parlamentares.
O apoio à instituição foi resultado de reunião de parlamentares com o provedor-geral da Santa Casa de Fortaleza, Vladimir Spinelli Chagas, no dia 18/12, para discutir a situação da instituição. Na ocasião, o presidente e demais deputados anunciaram o apoio financeiro ao hospital.
Durante a sessão, foram aprovados ainda 13 projetos de indicação. A propositura n.º 16/23, do deputado Felipe Mota (União), dispõe sobre a criação do Programa Social de Incentivo ao Comércio Solidário da Agricultura Familiar no âmbito do estado do Ceará.
O PI 68/23, da deputada Larissa Gaspar (PT), cria a Política Estadual de Ocupação dos Prédios Ociosos para Fins de Habitação de Interesse Social no âmbito do estado do Ceará.
E, de autoria da deputada Jô Farias (PT), foi aprovado o PI 102/23, que acrescenta dispositivos na Lei n.º 9.826, de 14 de maio de 1974. A matéria trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Ceará, garantindo licença de até dois dias consecutivos às servidoras que sofrem com os sintomas da endometriose.
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