Esse tipo de recurso se refere às causas de direito federal infraconstitucional; projeto segue para sanção Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 14/07/2026 - 19:07 • Atualizado em 14/07/2026 - 20:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de relevância de recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme previsto na Emenda Constitucional 125 , de 2022. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto altera o Código...
COMUNICADO OFICIAL
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) por meio da 5ª Companhia do 4º Batalhão – Quartel de Baturité apagou um incêndio de residência em Aracoiaba, Área Integrada de Segurança 15 (AIS 15), na madrugada dessa quinta-feira (28). Infelizmente, duas pessoas morreram no incêndio e os corpos foram resgatados e entregues a Perícia Forense. Com profundo pesar lamentamos o falecimento das pessoas. Estamos ao lado dos familiares e amigos neste momento de dor.
O combate e o rescaldo consumiu cerca de 5 mil litros de água da viatura ABT 50. Além de cômodos da residência, as chamas também atingiram dois veículos.
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