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Assembleia Legislativa retoma trabalhos legislativos nesta semana

  Assembleia Legislativa retoma trabalhos legislativos nesta semana Por Ariadne Sousa 06/10/2026 09:19 | Atualizado há 15 horas Compartilhe esta notícia: - Foto: José Leomar/Arquivo Passado o primeiro turno das eleições de 2026, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) retoma suas atividades parlamentares nesta terça-feira (06/10). No pleito, realizado no último domingo (04/10), foram eleitos 46 deputados e deputadas que farão parte do Legislativo estadual na próxima legislatura, com início em fevereiro de 2027. Devido ao período eleitoral, as sessões plenárias e as reuniões das comissões técnicas ficaram suspensas entre os dias 22 de setembro e 2 de outubro de 2026. De acordo com o diretor do Departamento de Plenário, Carlos Alberto Aragão de Oliveira, em entrevista à jornalista Kézya Diniz, entre as pautas prioritárias que devem tramitar na Casa até o final deste ano, a principal é o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). A proposta deve ser enviada pelo Poder Exec...

UFC reinstala Comissão de Direitos Humanos e assina cooperação com Secretaria Estadual da Diversidade na segunda (11/12)

 Universidade Federal do Ceará (UFC) realiza nesta segunda-feira, dia 11 de dezembro, às 16h, no Auditório da Reitoria (avenida da Universidade, 2853 – Benfica), solenidade para reinstalação e posse da nova composição de sua Comissão de Direitos Humanos (CDH), bem como para assinatura de um acordo de cooperação entre a Instituição e a Secretaria da Diversidade do Estado do Ceará. A atividade é alusiva ao Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro) e aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, publicada em 1948.

Imagem: De pé, no palco dos Encontros Universitários, o reitor Custódio Almeida anuncia a reinstalação da Comisssão de Direitos Humanos da UFC durante palestra do ministro Silvio Almeida nos Encontros Universitários. Há várias pessoas sentadas na mesa solene, e o palco é multicolorido. (Foto: Ribamar Neto/ UFC Informa)
A retomada da Comissão de Direitos Humanos da UFC foi anunciada pelo reitor Custódio Almeida durante a palestra do ministro Silvio Almeida nos Encontros Universitários, ocasião em que também foi assinado acordo de cooperação da UFC com o Ministério dos Direitos Humanos, a Secretaria da Igualdade Racial e a Central Única das Favelas (CUFA). (Foto: Ribamar Neto/ UFC Informa)

A Comissão de Direitos Humanos, que foi instalada em 2018 e passou por um período de inatividade, foi reinstalada no último dia 9 de novembro, por meio da Portaria nº 402/2023 do Gabinete da Reitoria, designando a lista de novos membros-titulares. O organismo tem como diretrizes contribuir com a consolidação de uma sociedade fundamentada nos princípios humanistas que visam à promoção dos direitos humanos, da democracia, da tolerância e do pleno exercício da cidadania. Simultaneamente, a CDH visa à erradicação de todas as formas de intolerância, discriminação e violação dos direitos humanos na UFC.

Por meio de suas atividades, tem o intuito de promover ações educativas acerca da importância, da proteção e da defesa dos direitos humanos na UFC; promover e implantar políticas institucionais voltadas para o fortalecimento da cultura organizacional em/para os direitos humanos; acompanhar a situação dos direitos humanos na UFC; e denunciar atitudes de violação de direitos no ambiente universitário, enfrentando ocorrências de racismo, classismo, misoginia, LGBTQIAP+fobia e discriminação de pessoas com deficiência física ou intelectual.

A retomada está em consonância com um dos objetivos estratégicos do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFC para o quadriênio 2023-2027, em que consta como uma das ações estratégicas a promoção do fortalecimento de ações preventivas e de acolhimento das denúncias e demandas relacionadas ao tema.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da UFC, Prof. Rafael Silva, o funcionamento efetivo da CDH é uma resposta da Universidade à atual quadra social e política vivenciada no País. Segundo o presidente, a proposta é estabelecer uma comissão ativa, intensa e muito propositiva. “As atividades da CDH devem manter uma rotina de trabalho e de diálogo com a comunidade interna e externa da UFC e, principalmente, para entrar no circuito público da cidade. Isso deve exigir de nós muita energia. [A reinstalação da comissão] é um passo gigantesco dado pela UFC ao encontro da democracia. É o espírito que toma conta dos integrantes de fazer desta comissão um grande instrumento a serviço da comunidade”, analisa.

Representante da categoria técnico-administrativa na Comissão, a bibliotecária Cléo Sousa espera que, entre os frutos da reativação da CDH, esteja o cultivo de um ambiente respeitoso e acolhedor, tanto na sua promoção com ações educativas, como também no acompanhamento de denúncias. “Imagino que serão dias de luta e muito trabalho. Minha motivação em participar tem raízes na experiência de vida enquanto mulher com deficiência, com histórias de negação de direitos, mas também de fragmentos de vitórias que o direito à vida proporcionou. Sou testemunha ocular do que a promoção dos direitos humanos pode promover na vida de uma pessoa em vulnerabilidade social”, disse ela, frisando também que representar os servidores técnico-administrativos da educação em um espaço como esse é uma missão de grande responsabilidade. “Será um prazer contribuir para uma cultura organizacional mais inclusiva”, finalizou.

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