Nota Oficial O Sobral Shopping vem a público manifestar solidariedade aos integrantes da quadrilha junina Estrela do Luar que foram alvo de agressões físicas, verbais e atos de intolerância durante apresentação realizada em nossas dependências. O empreendimento repudia toda e qualquer forma de violência, discriminação, racismo, homofobia, transfobia, xenofobia ou qualquer atitude que atente contra a dignidade humana. O Sobral Shopping é um espaço de convivência familiar, cultural e democrática, e não compactua com comportamentos que desrespeitem pessoas, grupos, manifestações artísticas ou expressões da cultura popular. Assim que tomou conhecimento da situação, a administração do shopping passou a colaborar com a apuração dos fatos, colocando-se à disposição das autoridades competentes e reunindo as informações necessárias para contribuir com os procedimentos cabíveis. O Sobral Shopping reforça seu respeito às quadrilhas juninas, aos artistas, brincantes, produtores culturais e a ...
O auxílio financeiro temporário ou indenização motivado por rompimento de barragem não pode mais ser computados no cálculo da renda para recebimento de benefícios sociais. A medida foi estabelecida pela Lei 14.809/2024 sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15).
A nova lei tem como objetivo garantir a permanência das famílias indenizadas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou em qualquer instrumento usado para caracterização socioeconômica, usados para o pagamento de benefícios como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, ainda que a soma da renda regular com a indenização ultrapasse a faixa máxima considerada para pagamento.
O texto altera a Lei Orgânica da Assistência Social no artigo que trata do cálculo para definição da renda familiar por pessoa. Além de excluir o pagamento dos valores do Auxílio Emergencial Pecuniário, estabelecido pela Medida Provisória 875/2019, também desconsidera rendimentos proveniente de pagamento de estágio supervisionado e aprendizagem na soma para caracterizar a renda familiar.
Edição: Graça Adjuto
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.