*Júri simulado com estudantes cegas(os)* 👩🎓 *Alunas e alunos cegos e com baixa visão vão assumir* , nesta quarta-feira (16/09), a partir das 13h, *os papéis de juíza(o), promotora(or), defensora(or), juradas(os) e rés(u)* em um júri simulado no Instituto Dr. Hélio Góes, em Fortaleza. ⚖️ *A atividade* integra a 2ª edição do projeto “Justiça de Olhos Abertos”, do TJCE, e *busca promover acessibilidade e inclusão por meio de uma experiência prática sobre o funcionamento da Justiça*. O caso analisado será um homicídio inspirado no livro A Cabeça do Santo, da escritora cearense Socorro Acioli. Os estudantes serão orientados pelo juiz Antônio Edilberto Oliveira Lima, da 1ª Vara do Júri de Fortaleza; pelo promotor de Justiça Rafael Matos de Freitas Morais; e pelo defensor público Breno Vicente. 🔗*Mais* : https://link.tjce.jus.br/2588b9 🎥 Para *cobertura* e *entrevistas* , entre em contato conosco. *SERVIÇO* *Júri simulado com estudantes cegas(os)* 📍 *Local* : Escola da ...
Gestores públicos municipais e estaduais do Ceará devem ficar atentos ao Calendário de Obrigações 2024
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa aos órgãos e entidades jurisdicionados a esta Corte que está publicado o Calendário de Obrigações, referentes ao exercício 2024. O documento tem a finalidade de reforçar com os órgãos e entidades jurisdicionados a atenção aos prazos estabelecidos para o cumprimento das normas.
De forma didática e acessível, o Calendário de Obrigações apresenta as informações divididas por tipo de poder (Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público) e esferas (Estadual e Municipal). É só acessar o site institucional e clicar na aba Jurisdicionado para conferir o Calendário de Obrigações.
Uma das datas indicadas pela Corte de Contas no calendário é 30 de janeiro, último dia de prazo para envio ao TCE das prestações de contas mensais municipais, referente a dezembro de 2023. As informações devem ser encaminhadas em formato eletrônico, por meio do Sistema de Informações Municipais (SIM).
A iniciativa está de acordo com o determinado pela Constituição Estadual, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro e Instruções Normativas do Tribunal. Os prazos das obrigações que encerram em dia não útil devem ser prorrogados para o dia útil subsequente.
Clique aqui e acesse o Calendário de Obrigações 2024.
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