A TV Brasil , emissora pública da Empresa Brasil de Comunicaçã o ( EBC ), vai integrar a plataforma Tela Brasil, lançada neste sábado (30). Pelo acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Cultura (MinC) e a EBC , inicialmente, a TV Brasil vai ceder mais de 150 obras para o catálogo da plataforma. Ao todo, cerca de 3 mil horas do acervo da EBC migrarão para o streaming público e gratuito. Os programas serão disponibilizados ao longo dos próximos meses na plataforma Tela Brasil, com acesso pelo portal de serviços do governo federal, o Gov.br . O termo de cooperação foi formalmente assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela ministra da Cultura, Margareth Menezes; pela presidente da EBC , Antonia Pellegrino; pelo secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares; e pela secretária nacional do audiovisual da mesma pasta, Joelma Gonzaga. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entende que a nova plataforma vai ajudar a democratizar o conteúdo de audiovisual e...
Gestores públicos municipais e estaduais do Ceará devem ficar atentos ao Calendário de Obrigações 2024
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa aos órgãos e entidades jurisdicionados a esta Corte que está publicado o Calendário de Obrigações, referentes ao exercício 2024. O documento tem a finalidade de reforçar com os órgãos e entidades jurisdicionados a atenção aos prazos estabelecidos para o cumprimento das normas.
De forma didática e acessível, o Calendário de Obrigações apresenta as informações divididas por tipo de poder (Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público) e esferas (Estadual e Municipal). É só acessar o site institucional e clicar na aba Jurisdicionado para conferir o Calendário de Obrigações.
Uma das datas indicadas pela Corte de Contas no calendário é 30 de janeiro, último dia de prazo para envio ao TCE das prestações de contas mensais municipais, referente a dezembro de 2023. As informações devem ser encaminhadas em formato eletrônico, por meio do Sistema de Informações Municipais (SIM).
A iniciativa está de acordo com o determinado pela Constituição Estadual, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro e Instruções Normativas do Tribunal. Os prazos das obrigações que encerram em dia não útil devem ser prorrogados para o dia útil subsequente.
Clique aqui e acesse o Calendário de Obrigações 2024.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.