STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
Trabalho conjunto das Forças de Segurança resulta na captura de integrante de grupo criminoso atuante em Caucaia
Apurações apontam que ele é suspeito também de envolvimento em uma ocorrência registrada no último dia 7 de janeiro, que resultou na morte de duas pessoas, no bairro Barra do Ceará
Um trabalho conjunto das Polícias Civil e Militar do Ceará, com apoio da Coordenadoria de Planejamento Operacional da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Copol/SSPDS) e da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Ceará (Ficco), resultou na captura de um integrante de um grupo criminoso atuante na cidade de Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Ceará. A prisão ocorreu nesse sábado (13). Na ação, drogas, uma balança de precisão e um aparelho celular também foram apreendidos.
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