O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Trabalho conjunto das Forças de Segurança resulta na captura de integrante de grupo criminoso atuante em Caucaia
Apurações apontam que ele é suspeito também de envolvimento em uma ocorrência registrada no último dia 7 de janeiro, que resultou na morte de duas pessoas, no bairro Barra do Ceará
Um trabalho conjunto das Polícias Civil e Militar do Ceará, com apoio da Coordenadoria de Planejamento Operacional da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Copol/SSPDS) e da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Ceará (Ficco), resultou na captura de um integrante de um grupo criminoso atuante na cidade de Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Ceará. A prisão ocorreu nesse sábado (13). Na ação, drogas, uma balança de precisão e um aparelho celular também foram apreendidos.
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