O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19. Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional, foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18): leis nº 15.349 (Câmara dos Deputados), nº 15.350 (Senado Federal) e nº 15.351 (Tribunal de Contas da União). “A sanção parcial mantém recomposição prevista para 2026 e moderniza as carreiras. Foram vetados escalonamentos após o atual mandato, licença compensatória com possibilidade de indenização acima do teto e regras que contrariavam a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou a presidência da República, em comunicado. Os chamados penduricalhos, que foram vetados, são os aumentos graduais nos salários de 2027, 2028 e 2029; ...
*Com nova expografia, exposição Carolinas, na CAIXA Cultural Fortaleza, segue até o dia 10 de março*
A CAIXA Cultural Fortaleza prorrogou, para até o dia 10 de março de 2024, a Exposição "Carolinas", em homenagem a Carolina Maria de Jesus, uma das mais relevantes artistas e escritoras do Brasil. O espaço da mostra também recebeu uma nova expografia, assinada por Ana Kalil. Com acesso gratuito, a visitação seguirá acontecendo de terça a sábado, das 10h às 20h, e aos domingos e feriados, das 10h às 19h.
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