O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
*Com nova expografia, exposição Carolinas, na CAIXA Cultural Fortaleza, segue até o dia 10 de março*
A CAIXA Cultural Fortaleza prorrogou, para até o dia 10 de março de 2024, a Exposição "Carolinas", em homenagem a Carolina Maria de Jesus, uma das mais relevantes artistas e escritoras do Brasil. O espaço da mostra também recebeu uma nova expografia, assinada por Ana Kalil. Com acesso gratuito, a visitação seguirá acontecendo de terça a sábado, das 10h às 20h, e aos domingos e feriados, das 10h às 19h.
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