A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
*Com nova expografia, exposição Carolinas, na CAIXA Cultural Fortaleza, segue até o dia 10 de março*
A CAIXA Cultural Fortaleza prorrogou, para até o dia 10 de março de 2024, a Exposição "Carolinas", em homenagem a Carolina Maria de Jesus, uma das mais relevantes artistas e escritoras do Brasil. O espaço da mostra também recebeu uma nova expografia, assinada por Ana Kalil. Com acesso gratuito, a visitação seguirá acontecendo de terça a sábado, das 10h às 20h, e aos domingos e feriados, das 10h às 19h.
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