Supremo mantém regra da Alesp sobre designação de relator especial Para o Tribunal, norma integra a autonomia do Legislativo para organizar a tramitação de projetos 29/09/2026 16:17 - Atualizado há 57 minutos atrás Foto: Alesp O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de regras da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que permitem a designação de relator especial para apresentar parecer quando uma comissão parlamentar não se manifesta dentro do prazo previsto. Por unanimidade, o Plenário, em sessão virtual encerrada em 18 de setembro, julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 637 , nos termos do voto do relator, ministro Flávio Dino. A ação foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra dispositivos do Regimento Interno da Alesp. O partido argumentava que a manifestação individual do relator especial não poderia substituir a de uma comissão, que é formada por vários parlamentares e deve ...
O Presidente do Conselho Deliberativo do Fortaleza Esporte Clube, de acordo com as disposições estatutárias, convoca os Conselheiros e as Conselheiras adimplentes para a Reunião Ordinária que será realizada dia 11 de março de 2024, segunda-feira, em primeira chamada às 18:30h e em segunda chamada às 19h, na AABB de Fortaleza, com as seguintes pautas:
- Apresentação do Planejamento Estratégico do Fortaleza Esporte Clube;
- Apresentação de relatório de compra e venda de atletas profissionais e base nos últimos 06(seis) meses;
- Reajuste das contribuições mensais de associados(as) proprietário(as) e conselheiros(as) e convidados(as);
- Admissão de novos(as) conselheiros(as);
- Outros assuntos;
Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024.
Wendell Fábio de Miranda Regadas, Presidente do Conselho Deliberativo
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