O governo paulista anunciou reforço da vacina contra a febre amarela na região do Grande ABC, composta por sete municípios e parte da região metropolitana de São Paulo. A medida foi adotada após a morte de um primata não humano na cidade de Santo André. O estado tem, até o momento, nove casos da doença em humanos, dos quais cinco mortes. Segundo a secretaria estadual de Saúde de São Paulo, a presença do vírus em primatas indica risco de transmissão em áreas de mata, parques, unidades de conservação e regiões próximas a corredores ecológicos. Em Santo André, a vacina é recomendada para crianças a partir de 6 meses de idade. As crianças entre 6 e 8 meses devem receber a chamada "dose zero". Idosos com 60 anos ou mais, gestantes e mulheres que estejam amamentando crianças de até 6 meses também podem ser vacinados, após avaliação médica. As cidades de São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra já tem recomendação p...
Por falta de provas, STF determina arquivamento de inquérito contra deputado Aécio Neves Segunda Turma entendeu que não há elementos mínimos para a continuidade das investigações
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (27), o arquivamento de um Inquérito (INQ 4830) contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). O pedido foi formulado pela defesa do deputado.
Os fatos dizem respeito à colaboração premiada de Léo Pìnheiro, ex-presidente da Construtora OAS, que indicou a suposta existência de crimes envolvendo o pagamento de valores indevidos, entre 2010 a 2012, a Neves, então governador de Minas Gerais. O objetivo seria aumentar a presença da empresa em obras no estado, especialmente, o fornecimento de materiais e serviços para a implantação do Programa de Eletrificação Rural “Luz Para Todos”.
Elementos mínimos
Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Gilmar Mendes, no sentido de que não há elementos mínimos para sustentar a continuidade da investigação. Segundo ele, em razão do tempo decorrido desde a instauração do inquérito, a continuidade das investigações não teria nenhuma utilidade e violaria a duração razoável do processo.
O ministro André Mendonça acrescentou que os elementos apresentados na delação não foram corroborados por provas. Também se manifestaram pelo arquivamento os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli. Ficou vencido o ministro Edson Fachin, que votou pelo envio do processo à Justiça Federal de Minas Gerais.
PR/AS/AD
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