A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), negou recurso, neste mês de março, de um empresário cearense do ramo farmacêutico. A julgadora manteve a condenação por danos morais devida a um ex-empregado hostilizado em razão de suas convicções políticas. Em decisão individual, a ministra ratificou o entendimento das instâncias anteriores, que identificaram violação direta aos direitos fundamentais e à liberdade de convicção política, fixando a indenização em R$ 10 mil. Entenda o caso O trabalhador relatou que, ao cobrar salários atrasados, ouvia do patrão que deveria "fazer o L e pedir ao Lula". Segundo o processo, o empregador associava a situação financeira do funcionário à sua escolha política e chegou a dizer que o assalto sofrido pelo filho do trabalhador era "merecido" pelo voto no atual presidente. A defesa do empresário recorreu ao TST alegando que as falas eram informais, mas a ministra Maria Helena Mallmann negou o agravo, de...
Professor da USP e colunista sobre o Judiciário, Conrado Hübner lançará novo livro na UFC nesta quinta-feira (29)
O professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo (USP) Conrado Hübner estará nesta quinta-feira (29) na Universidade Federal do Ceará (UFC) para o lançamento de seu mais novo livro, O discreto charme da magistocracia: vícios e disfarces do judiciário brasileiro. O evento será às 18h30, no Auditório Prof. Antônio Martins Filho, da Reitoria da UFC, e é aberto ao público.
Hübner participará de um bate-papo com o desembargador federal Leonardo Resende, com a mediação da Profª Juliana Diniz, da Faculdade de Direito da UFC, que é a organizadora do evento. A conversa se dará em torno do tema central do livro: a disfuncionalidade de parcelas do Poder Judiciário brasileiro.
Conrado Hübner é doutor em Direito e em Ciência Política, integrante do Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT), membro do Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e colunista do jornal Folha de S. Paulo. Ele é reconhecido nacionalmente por seus textos sobre o funcionamento do Judiciário.
Em 2007, lançou o livro Controle de constitucionalidade e democracia, com o qual foi finalista do 50º Prêmio Jabuti, na extinta categoria Direito. Seu novo livro, O discreto charme da magistocracia, reúne, em 328 páginas, um total de 88 colunas publicadas na Folha sobre o tema central da obra.
SERVIÇO:
Lançamento do livro O discreto charme da magistocracia: vícios e disfarces do judiciário brasileiro
Quando: dia 29/2, às 18h30
Onde: Auditório Prof. Antônio Martins Filho, da Reitoria da UFC (avenida da Universidade, 2853, Benfica, Fortaleza)
Aberto ao público
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