Senado aprova plano para fabricação de fertilizantes no Brasil País importa mais de 80% dos insumos utilizados na agricultura Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Publicado em 11/08/2026 - 19:34 Brasília © CNA/ Wenderson Araujo/Trilux Versão em áudio O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com incentivos fiscais e a criação de fundo para apoiar a produção nacional. O objetivo é reduzir a dependência da importação desses nutrientes, utilizados em larga escala na agricultura brasileira. O projeto agora vai à sanção presidencial . Entre outras medidas, o novo programa prevê isenções de impostos para a importação de máquinas e estabelecimento de plantas industriais para a fabricação desses ingredientes em território nacional. O texto referendado pelos senadores é um substitutivo oriundo da Câmara dos Deputados...
Retorno do Carnaval do Poder Judiciário ocorre com sessão presencial da 1ª Câmara de Direito Privado
Poder Judiciário cearense retomou suas atividades presenciais, na tarde desta Quarta-Feira de Cinzas (14/02), com a sessão da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Durante a sessão, o colegiado julgou 164 processos. Também ocorreram seis sustentações orais.
As sessões da 1ª Câmara de Direito Privado do TJCE ocorrem às quartas-feiras, a partir das 14h, e podem ser acompanhas, posteriormente, pelo canal do TJCE no Youtube. O colegiado é formado pelos desembargadores Emanuel Leite Albuquerque, Raimundo Nonato Silva Santos, Francisco Mauro Ferreira Liberato (Presidente), José Ricardo Vidal Patrocínio e Carlos Augusto Gomes Correia. Os trabalhos são secretariados pela servidora Lia Karam Soares.
As Câmaras de Direito Privado do TJCE julgam ações relativas a compromisso de compra e venda, cessão, promessa de cessão de direitos de compromissos e os demais feitos que, regidos pelo Direito Privado, não sejam da competência recursal de outras câmaras do Tribunal.
A Justiça cearense funcionou em regime de plantão durante o período de Carnaval, entre sábado (10/02) e terça-feira (13). Nesta quarta-feira, o ponto foi facultativo até as 14h, com expediente único a partir desse horário, exceto para os Núcleos Regionais de Custódia e para a Vara de Custódia de Fortaleza, cujo funcionamento teve início às 8h.
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