O Fantasma de 1877 e o Alerta de 2027: O Reciprocidalismo Como Escudo Contra o Novo El Niño Ph.D. Nizomar Falcão Engenheiro Agrônomo - Ematerce A história existe como um espelho retrovisor indispensável à civilização: olhamos para o passado para não colidirmos com os mesmos erros no futuro. Contudo, diante das previsões meteorológicas que apontam para a possibilidade de um fenômeno El Niño de proporções excepcionais entre 2026 e 2027, o espelho reflete uma imagem incômoda. Parece que, no tocante às políticas públicas para o Semiárido brasileiro, o Estado pouco aprendeu com a tragédia da Grande Seca de 1877, que dizimou centenas de milhares de nordestinos sob a égide da negligência e do improviso. Quase 150 anos separam o flagelo imperial do nosso atual cenário. A diferença fundamental é que, hoje, a ignorância deixou de ser um álibi. Se no século XIX o clima era um mistério insondável, no século XXI possuímos inteligência climática de ponta (por meio de órgãos como a Funceme) e...
LANÇAMENTO DE LIVRO NO STJ HOMENAGEIA MINISTRO LUIZ ALBERTO GURGEL E CONTA COM ARTIGO DO JURISTA CEARENSE DR. DJACIR RIBEIRO PARAHYBA NETO
A obra jurídica, dedicada ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, reconhecido por sua relevante atuação na jurisprudência do país, discute “SEGURANÇA JURÍDICA, DESENVOLVIMENTO E TRIBUTAÇÃO” no STJ e será lançada no dia 06 de março de 2024, o salão nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Com prefácio do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a obra destaca que a modulação de efeitos, quando aplicada, deve ser fundamentada de forma clara e transparente, levando em consideração os princípios constitucionais e os interesses sociais, de forma procedimental não questionável, resguardando a segurança jurídica.
O livro congrega artigos de diversos autores brasileiros, entre eles o renomado advogado cearense, Dr. Parahyba Neto, Presidente da OAB-RMF, professor e mestrando em Direito, contribui com seu artigo "A Inconstitucionalidade da alíquota maior de ICMS fixada pelos Estados sobre energia elétrica e serviços de comunicações à luz do desenvolvimento", abordando a complexidade das alíquotas de ICMS praticadas em diversos estados brasileiros, que, muitas vezes, ultrapassavam os limites previstos pela legislação, gerando instabilidade tanto para os contribuintes quanto para os consumidores finais.
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