O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. O plenário virtual da Corte iniciou nesta sexta-feira o julgamento de ações que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da norma. Além do relator, o ministro Gilmar Mendes, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes se manifestaram pela inconstitucionalidade da norma. O julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira (17). Mais sete ministros vão votar. O plenário julga ações protocoladas pelo PSOL, PT, PCdoB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para considerar a lei inconstitucional. A Lei 19.722 de 2026 foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jorginho Melo (PL). A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, al...
Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizou duas solturas de animais silvestres na região do Sertão Central e no Vale do Curu. As ações ocorreram em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Pró-Silvestre. Ao todo foram soltos 83 animais, de 11 espécies diferentes. As solturas ocorreram na última quinta-feira, (07).
Grande parte dos animais foram resgatados ou apreendidos por órgãos ambientais e foram enviados ao Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras), que recuperou esses espécimes até o dia da soltura.
Entre os animais soltos estava o tamanduá-mirim, que foi resgatado na APA da Serra da Ibiapaba, onde sua mãe havia sido atropelada. O Instituto Pró-Silvestre forneceu tratamento veterinário e de amamentação até reabilitá-lo com alimentação sólida. Com o animal apto para a fase final de reabilitação, foi encaminhado para o Cetras e posteriormente a um período no recinto pré-soltura já na própria área da ação, para se ambientar ao seu habitat até a data que foi realizada a soltura em área de proteção gerida pelo IPS.
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