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Pagamento automático de pensão alimentícia é aprovado no Senado PL conhecido como “Pix Pensão” já foi aprovado na Câmara dos Deputados

  O projeto de lei que prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, que ficou apelidado de “Pix Pensão” ( PL 4.978/2023 ), foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (7). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta prevê que o pagamento mensal seja depositado na conta da pessoa beneficiária. Segundo o texto, o Pix automatizado poderá ser solicitado em qualquer fase do cumprimento da sentença.  O projeto é de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e foi relatado no Senado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). Segundo a defesa do projeto, a medida deve acarretar maior eficiência e segurança no pagamento das pensões alimentícias, além de reduzir a inadimplência.  “Trata-se  de  solução  simples,  objetiva  e  compatível  com  a natureza urgente da obrigação alimentar”, escreveu a senadora em seu parecer. Segundo ainda...

Semace, Ibama e IPS realizam duas solturas em regiões diferentes do Ceará

 Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizou duas solturas de animais silvestres na região do Sertão Central e no Vale do Curu. As ações ocorreram em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Pró-Silvestre. Ao todo foram soltos 83 animais, de 11 espécies diferentes. As solturas ocorreram na última quinta-feira, (07).


Grande parte dos animais foram resgatados ou apreendidos por órgãos ambientais e foram enviados ao Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras), que recuperou esses espécimes até o dia da soltura.

Entre os animais soltos estava o tamanduá-mirim, que foi resgatado na APA da Serra da Ibiapaba, onde sua mãe havia sido atropelada. O Instituto Pró-Silvestre forneceu tratamento veterinário e de amamentação até reabilitá-lo com alimentação sólida. Com o animal apto para a fase final de reabilitação, foi encaminhado para o Cetras e posteriormente a um período no recinto pré-soltura já na própria área da ação, para se ambientar ao seu habitat até a data que foi realizada a soltura em área de proteção gerida pelo IPS.

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