Em razão do feriado do Dia do Trabalhador, o Poder Judiciário cearense atua em regime de plantão nesta quinta-feira, 1° de maio. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será das 12h às 18h para casos cíveis e criminais de 2° Grau. No 1° Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua funcionará no mesmo horário atendendo demandas cíveis. Já a Vara de Audiências de Custódia da Capital, responsável pelos casos criminais de 1° Grau, e os sete Núcleos Regionais do Interior (cível e criminal) funcionarão das 8h às 14h. A relação de plantonistas está disponível AQUI . O atendimento durante os plantões é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o expediente normal. As regras constam em resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para conferir a relação anual de feriados e pontos facultativos, basta acessar o CALENDÁRIO ELETRÔNICO disponível no Portal do TJCE. NA SEXTA-FEIRA Por determinação que consta na Portar...
Coema discute quatro projetos durante reunião nesta quinta-feira (02) O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) irá analisar e votar durante a 316ª Reunião Ordinária, nesta quinta-feira (02), os pareceres técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) relacionados a projetos de energia renovável, mineração e produção de camarão. A reunião acontece de forma híbrida, no auditório da Semace, às 14h, com transmissão ao vivo no YouTube da autarquia . Um dos projetos em análise é a carcinicultura Lagoa Azul, em Camocim, que pretende criar camarões da espécie Litopenaeus vannamei em uma área de 363 hectares com viveiros e tanques pré-berçário. Outro destaque é o Complexo Eólico Tianguá III, em Tianguá, com sete centrais geradoras eólicas com 70 aerogeradores de 4,5 MW cada. Também será apresentado o projeto do Complexo Fotovoltaico Pecém, em Pentecoste, com 12 Parques Fotovoltaicos e uma potência total de 600 MWac. Além disso, será discutida a expansão da MDN M...