Atlético-MG e Bahia se enfrentam pela 19ª rodada do Brasileirão Série A Créditos: Pedro Souza / Atlético e Rafael Rodrigues/EC Bahia Atlético-MG e Bahia vão se enfrentar na noite desta terça-feira (21) pela 19ª rodada do Brasileirão Série A, na Arena MRV, em Belo Horizonte, às 19h30 (de Brasília). Em casa, o Galo, dono da 11ª posição com 24 pontos, irá em busca de retornar à primeira parte da tabela. Para isso, terá como adversário o Esquadrão de Aço, sexto colocado com 29. Longe de seus domínios, a equipe baiana tentará chegar ao G-4 da competição. Caso vença, o Bahia empatará em 32 pontos com o Fluminense, que está em terceiro lugar. Próximos jogos Esta quarta-feira (22) terá quatro duelos. Às 19h30 (de Brasília), o Coritiba recebe o Palmeiras no Couto Pereira. Já às 21h30, serão três jogos: São Paulo x Athletico-PR, no Cícero de Souza Marques; Internacional x Cruzeiro, no Beira-Rio; e Chapecoense x Flamengo, na Arena Condá. Botafogo venceu o Santos no Nilton Santos por 2 a 1, ...
Após atuação do MP do Ceará, Câmara Municipal de Aiuaba reduzirá número de vereadores para 9 a partir das eleições de 2024
Após ajuizamento de Ação Civil Pública, formulada pela Promotoria de Justiça de Aiuaba, a Câmara Municipal aprovou emenda à Lei Orgânica da cidade fixando em 9 o número de vereadores na casa legislativa. A medida atende Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público no dia 21 de março de 2024, que requeria a redução do número de vereadores, em cumprimento à Constituição Federal, que determina que municípios de até 15.000 habitantes, devem ter nove vereadores. Conforme Censo Demográfico do IBGE de 2022, Aiuaba possui 14.076 habitantes.
A emenda foi colocada em votação na Câmara Municipal, em primeiro turno, no dia 9 de abril de 2024 e, em segundo turno, no dia 23 de abril de 2024, tendo sido aprovada por unanimidade pelos 11 vereadores presentes.
O Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) e o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL) já haviam expedido ofício circular conjunto informando que o município apresentava número de vereadores incompatível com a Constituição Federal. Além disso, o art. 15, da Lei Orgânica do Município, que determinava que o número de vereadores seria definido pela Justiça Eleitoral, estava em desacordo com o limite estabelecido pelo artigo 29 da Constituição Federal.
Expedida pelo promotor de Justiça, Alexandre Paschoal Konstantinou, a Ação Civil foi ajuizada buscando evitar vagas excedentes e a realização de despesas públicas indevidas.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.