Gestores escolares estaduais e municipais, servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e representantes da sociedade participaram de encontro sobre a inclusão do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo oficial da educação básica, que ocorreu na sede do TCE Ceará, na terça-feira (30/4). O evento foi formado por palestras que discutiram a relevância da temática, prevista no art.26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/1996. Na oportunidade, foi divulgada a execução de auditoria de conformidade sobre inclusão do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo oficial no ensino fundamental e médio (processo nº 37372/2023-4). A abertura foi realizada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, que destacou o interesse da Corte de Contas em envolver, em suas fiscalizações, temas de impacto na sociedade. “Existem três motivos principais que motivam esse evento e esta auditoria: de ord
O governador Elmano de Freitas se reuniu, nesta terça-feira (16), com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A pauta central do encontro, que aconteceu em Brasília, foi a atuação e a qualidade dos serviços prestados pela empresa Enel, responsável pela distribuição de energia, no Ceará.
“Apresentamos ao ministro a situação de serviços de péssima qualidade prestados pela Enel ao povo cearense. Com isso, solicitamos medidas para que se tenha uma mudança desse cenário para o nosso estado. São investimentos, empresários, o próprio cidadão comum, que precisa do serviço de energia e infelizmente hoje não conta com um serviço de qualidade”, destacou o governador Elmano de Freitas.
Na oportunidade, o deputado estadual Fernando Santana, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) “Enel no Ceará” entregou ao ministro alguns documentos já colhidos acerca do serviço prestado pela empresa em solo cearense.
Alexandre Silveira ressaltou que este tipo de reclamação é recorrente e que a resposta por parte do Governo Federal será firme. “Já não é a primeira vez que o governador e os demais representantes do Ceará vem ao Ministério para reclamar da distribuição e da qualidade da entrega de um serviço tão importante para o cidadão. O presidente Lula está bastante determinado em aperfeiçoar esses contratos de distribuição no Brasil, como também modernizar o setor elétrico nacional. Contém conosco e podem ter certeza que iremos dar uma resposta muito firme. Nós vamos juntos avançar na melhoria do setor elétrico brasileiro”, disse.
Também estiveram presentes na reunião a senadora Janaína Farias e uma comitiva de deputados e deputadas estaduais e federais do Ceará.
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