STF mantém competência do INSS para fixar teto de juros do crédito consignado Para o colegiado, limitação do teto é mecanismo de proteção do consumidor vulnerável 01/09/2026 10:00 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de trecho da Lei do Crédito Consignado que dá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) competência para fixar o limite de juros em operações de crédito consignado de aposentados, pensionistas e titulares de benefícios de prestação continuada. A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI) 7759 , na sessão virtual encerrada em 28 de agosto. No STF, a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) questionava interpretação do artigo 6º da Lei 10.820/2003 segundo a qual o INSS, ouvido o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), poderia estabelecer teto de juros para essas operações. Para a entidade, a medida dependeria de lei...
Créditos:João Moura/FEC
Na tarde deste sábado (27), o Fortaleza recebeu a equipe do VF4, no Estádio Raimundo de Oliveira, pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro Feminino A2, e saiu vitorioso pelo placar de 7 a 0. Beea (2x), Priscila, Letícia, Verena, Geicy e Isabelle marcaram para as Leoas.
O Fortaleza volta a campo no próximo domingo (5), às 15h, diante da equipe do JC-AM, no Estádio Floro Rebelo de Mendonça, pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro Feminino A2.
Fonte: Fortaleza EC
Na tarde deste sábado (27), o Fortaleza recebeu a equipe do VF4, no Estádio Raimundo de Oliveira, pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro Feminino A2, e saiu vitorioso pelo placar de 7 a 0. Beea (2x), Priscila, Letícia, Verena, Geicy e Isabelle marcaram para as Leoas.
O Fortaleza volta a campo no próximo domingo (5), às 15h, diante da equipe do JC-AM, no Estádio Floro Rebelo de Mendonça, pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro Feminino A2.
Fonte: Fortaleza EC
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