*Moradores de Caucaia mostram apoio e abraçam a campanha de Elmano 13 para governador* _Ao lado de Naumi Amorim e da candidata a vice-governadora Gabriella Aguiar, população do bairro São Miguel defendeu a continuidade das ações do governo no município_ As ruas do São Miguel, em Caucaia, ganharam o colorido das bandeiras de partidos da coligação “Ceará forte, do lado certo”. Em caminhada realizada na manhã desta terça-feira (1º), ao lado prefeito Naumi Amorim e de candidatos a deputado federal e estadual, a candidata a vice-governadora Gabriella Aguiar recebeu o apoio e carinho de moradores do bairro. “Estar aqui em Caucaia, ao lado do nosso prefeito Naumi Amorim, é sentir de perto a força e a energia do nosso povo. Ver os olhos das pessoas cheios de esperança nos mostra que estamos no caminho certo para transformar o nosso Estado”, disse a candidata a vice-governadora, Gabriella Aguiar. “Mas, além de ouvir as demandas da população, estar nesta caminhada representa algo aind...
MP do Ceará discute procedimentos para investigar candidatos que violem legislação eleitoral em 2024
Mais uma edição do ciclo de palestras sobre a atuação do Ministério Público do Estado do Ceará nas eleições 2024 ocorreu nesta sexta-feira (19/04) no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Procuradores e promotores de Justiça, além de servidores, discutiram procedimentos para investigar condutas ilícitas de candidatos, partidos e coligações durante o período eleitoral e ações de cassação de mandatos daqueles que tenham infringido a legislação eleitoral.
A primeira palestra debateu os “Procedimentos Extrajudiciais Eleitorais” e foi ministrada pelos coordenadores auxiliares do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), promotores de Justiça Sandra Pinheiro e Cleyton Bantim. Os membros trataram sobre os procedimentos para apurar ocorrências de infrações eleitorais a fim de embasar a ação penal, além dos instrumentos para acompanhar o andamento do pleito. “No âmbito administrativo, o promotor pode expedir recomendações, realizar reuniões com partidos e candidatos, além de fazer fiscalizações”, reforçou o promotor de Justiça Cleyton Bantim.
Na segunda palestra, o coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, promotor de Justiça Rodrigo Lopez Zilio, explicou sobre as ações cassatórias de ilícitos eleitorais, instrumentos que têm por objetivo investigar candidatos, partidos e coligações que cometerem alguma infração à legislação eleitoral, comprometendo assim a legitimidade do pleito. “É por meio dessas ações que a Justiça Eleitoral pode desconstituir mandatos e diplomas, ou seja, retirar aquela pessoa que foi eleita com uma quebra grave do jogo eleitoral daquele mandato político”, salientou.
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