Nota Oficial O Sobral Shopping vem a público manifestar solidariedade aos integrantes da quadrilha junina Estrela do Luar que foram alvo de agressões físicas, verbais e atos de intolerância durante apresentação realizada em nossas dependências. O empreendimento repudia toda e qualquer forma de violência, discriminação, racismo, homofobia, transfobia, xenofobia ou qualquer atitude que atente contra a dignidade humana. O Sobral Shopping é um espaço de convivência familiar, cultural e democrática, e não compactua com comportamentos que desrespeitem pessoas, grupos, manifestações artísticas ou expressões da cultura popular. Assim que tomou conhecimento da situação, a administração do shopping passou a colaborar com a apuração dos fatos, colocando-se à disposição das autoridades competentes e reunindo as informações necessárias para contribuir com os procedimentos cabíveis. O Sobral Shopping reforça seu respeito às quadrilhas juninas, aos artistas, brincantes, produtores culturais e a ...
Os procuradores de Justiça Marcos William Leite de Oliveira, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior e Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto foram os escolhidos pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) para a lista tríplice que concorre à vaga de desembargador reservada ao Ministério Público do Estado do Ceará pelo Quinto Constitucional. Os três membros do MP do Ceará receberam, respectivamente, 42, 33 e 25 votos, em sessão do Pleno do TJCE realizada na tarde desta quinta-feira (11/04).
De acordo com o presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes, a lista será encaminhada “imediatamente” para o governador do Estado, Elmano Freitas, que escolherá um nome para o cargo de desembargador. A vaga surgiu em março deste ano, em decorrência da aposentadoria do desembargador Paulo Francisco Banhos Pontes. O procurador de Justiça Maurício Carneiro participou da sessão do Pleno, representando o procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho.
Os outros três procuradores de Justiça que compuseram a lista sêxtupla enviada pelo MP para o TJCE foram Leo Charles Henri Bossard II, Luzanira Maria Formiga e Luiz Alcântara Costa Andrade, que receberam, respectivamente, 16, 14 e 8 votos no Pleno desta quinta-feira. Os seis nomes foram escolhidos em votação durante a 4ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada no dia 26 de março.
Quinto Constitucional
Quinto constitucional é o dispositivo jurídico que confere 20% (1/5) dos assentos existentes nos tribunais aos advogados e membros do Ministério Público. A vaga é prevista no artigo 94 da Constituição Federal. Segundo o texto constitucional, os integrantes do Ministério Público precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira, e os advogados, mais de dez anos de exercício profissional, notório saber jurídico e reputação ilibada.
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