A zona norte da cidade do Rio de Janeiro é a região na capital fluminense com maiores índices de temperatura da superfície terrestre, aponta estudo solicitado pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Rio de Janeiro (Gaema). O trabalho analisou a evolução das ilhas de calor na cidade ao longo dos últimos 25 anos, entre 2001 e 2025. A pesquisa, desenvolvida em cooperação técnica com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), servirá de subsídio ao inquérito civil que acompanha medidas compensatórias ambientais na capital e fornecerá subsídios técnicos para a atuação do Ministério Público na promoção de políticas voltadas à adaptação às mudanças climáticas. Realizado pelo Laboratório Integrado de Geografia Física Aplicada, em conjunto com o Departamento de Geografia e o Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFRRJ, o estudo apresenta um mapeamento inédito da temperatura da superfície terrestre, da cobertura vegetal e das áreas con...
Os procuradores de Justiça Marcos William Leite de Oliveira, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior e Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto foram os escolhidos pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) para a lista tríplice que concorre à vaga de desembargador reservada ao Ministério Público do Estado do Ceará pelo Quinto Constitucional. Os três membros do MP do Ceará receberam, respectivamente, 42, 33 e 25 votos, em sessão do Pleno do TJCE realizada na tarde desta quinta-feira (11/04).
De acordo com o presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes, a lista será encaminhada “imediatamente” para o governador do Estado, Elmano Freitas, que escolherá um nome para o cargo de desembargador. A vaga surgiu em março deste ano, em decorrência da aposentadoria do desembargador Paulo Francisco Banhos Pontes. O procurador de Justiça Maurício Carneiro participou da sessão do Pleno, representando o procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho.
Os outros três procuradores de Justiça que compuseram a lista sêxtupla enviada pelo MP para o TJCE foram Leo Charles Henri Bossard II, Luzanira Maria Formiga e Luiz Alcântara Costa Andrade, que receberam, respectivamente, 16, 14 e 8 votos no Pleno desta quinta-feira. Os seis nomes foram escolhidos em votação durante a 4ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada no dia 26 de março.
Quinto Constitucional
Quinto constitucional é o dispositivo jurídico que confere 20% (1/5) dos assentos existentes nos tribunais aos advogados e membros do Ministério Público. A vaga é prevista no artigo 94 da Constituição Federal. Segundo o texto constitucional, os integrantes do Ministério Público precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira, e os advogados, mais de dez anos de exercício profissional, notório saber jurídico e reputação ilibada.
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