A capital paulista começou a sexta-feira (7) com nebulosidade e temperatura em elevação. No decorrer do dia, as nuvens se dissipam, o sol aparece e faz calor, com a temperatura máxima chegando aos 28°C. Os menores índices de umidade chegam perto de 35%. No final da noite as nuvens voltam a aumentar e há chance de chuva isolada e rápida, segundo os meteorologistas do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da cidade de São Paulo. O sábado (8) deve começar com pancadas de chuva que podem ser de forte intensidade entre a madrugada e o amanhecer, acompanhadas de trovoadas, raios e intensas rajadas de vento, que podem superar os 80 km/h. Há potencial para formação de alagamentos, e principalmente queda de árvores. As temperaturas oscilam entre mínima de 16°C, que será observada à noite, e máxima ao redor dos 26°C, com taxas mínimas de umidade em torno dos 55%. No domingo (9), o ar estará mais frio e seco, com possibilidade de garoa, principalmente entre a madrugada e o período da...
TCE Ceará disponibiliza relatório de sua Prestação de Contas – Exercício 2023
O Tribunal de Contas do Ceará disponibilizou sua Prestação de Contas Anual, relativa ao exercício de 2023, no portal institucional. O documento também foi encaminhado à Assembleia Legislativa, em cumprimento ao § 4º do art. 76 da Constituição do Estado. O Relatório mostra os avanços obtidos durante o ano passado, entre eles a implantação do novo Portal de Serviços (Resolução Administrativa nº 23/2023).
Atualmente, o TCE Ceará possui 4.275 jurisdicionados, dentre unidades gestoras, consórcios públicos e órgãos previdenciários. Em 2023, foram julgados 10.093 processos, em 155 sessões realizadas, tendo alcançado média de quase 65 processos julgados por sessão. Esses processos foram julgados em sessões presenciais e virtuais, sendo que 9.899 foram apreciados de forma virtual, cerca de 98% dos processos.
No exercício de 2023, a Corte aplicou R$ 15.211.397,69 em multas nos seus julgamentos, e imputou o total de R$ 146.598.105,06 em débitos, buscando o ressarcimento do Estado e Municípios, em virtude da má aplicação dos recursos públicos.
Cumpre salientar ainda o apoio institucional deste Tribunal, por meio do ambiente virtual, aos eventos realizados em parceria com gestores públicos municipais, estaduais e federais, e representantes de instituições públicas e privadas. Por intermédio do Instituto Plácido Castelo, o TCE Ceará atuou na promoção de 225 eventos educacionais, entre presenciais e à distância, tendo sido capacitadas 17.586 pessoas.
Na Prestação de Contas do TCE Ceará, também podem ser conhecidos todos os documentos obrigatórios, tais como relatório de desempenho da gestão, parecer do controle interno e pronunciamento da autoridade máxima, em atendimento ao parágrafo único do art. 9º da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, alterada pela Lei nº 16.819/2019.
Clique aqui e confira a Prestação de Contas Anual.
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