O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rebateu as acusações de censura contra plataformas digitais que constam em um relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos, divulgado nesta quinta-feira (2). Produzido por parlamentares que apoiam o presidente Donald Trump, o relatório diz que o ministro Alexandre de Moraes cometeu atos de censura à liberdade de expressão nos Estados Unidos ao determinar medidas de suspensão de perfis de brasileiros que moram naquele país e são acusados de promover ataques virtuais às instituições brasileiras. Em nota oficial, Fachin disse que o relatório tem “caracterizações distorcidas” sobre a natureza e alcance de decisões específicas da Corte. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp O presidente afirmou que o ordenamento jurídico brasileiro protege a liberdade de expressão, mas o direito não é absoluto. “Entende-se que, em determinados casos, a liberdade de expressão pode excepcional...
Prefeitura de Maracanaú fará ampliação do videomonitoramento em parceria com o Ministério da Justiça
Prefeitura de Maracanaú fará ampliação do videomonitoramento em parceria com o Ministério da Justiça
A Prefeitura e o Ministério da Justiça e Segurança Pública irão trabalhar ações conjuntas em prol da segurança de Maracanaú. O prefeito Roberto Pessoa foi recebido ontem, 15, em Brasília, pelo ministro da Justiça e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal - STF, Ricardo Lewandowski. A ação prioritária entre o Município e o Governo Federal é a ampliação do sistema de videomonitoramento na Cidade, como estratégia de segurança e combate à criminalidade. A reunião contou com a presença da deputada federal Fernanda Pessoa e do secretário de Segurança Urbana de Maracanaú, Coronel Castelo Branco.
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