STF suspende punição aplicada pelo CNJ à juíza Gabriela Hardt Em análise preliminar do caso, ministro Luiz Fux considerou que processo disciplinar contra juíza que ocupou a 13ª Vara Federal de Curitiba foi aberto após prazo previsto em resolução do Conselho 09/11/2026 15:39 - Atualizado há 10 horas atrás Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a pena de disponibilidade aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à juíza federal Gabriela Hardt. A liminar foi concedida no Mandado de Segurança (MS) 41154 , apresentado pela defesa da juíza, que atuou como substituta na 13ª Vara Federal de Curitiba, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A penalidade, imposta em 4 de agosto deste ano, afastou a magistrada de suas funções por dois anos, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. A decisão de Fux determina que, após o término de licença para tratamento de saúde, e desde que não haja ...
Presidente do TSE diz que não há previsão para adiar eleições no RS Alexandre de Moraes afirmou que todas as medidas estão sen
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (21) que não há previsão para o adiamento das eleições municipais de outubro por conta das enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul. 
Na abertura da sessão do tribunal, Moraes confirmou que o calendário eleitoral está mantido nos municípios do estado e as eleições serão realizadas normalmente.
“Não há nenhuma previsão, nenhuma discussão de qualquer adiamento das eleições no Rio Grande do Sul. Nós estamos em maio e todas providências estão sendo tomadas no âmbito do governo do estado e o governo federal”, afirmou.
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