O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), esteve na manhã dessa quinta-feira (22/01) na antiga Colônia de Férias dos Empregados da Coelce (Cofeco), situada nas proximidades da foz do Rio Pacoti, em Fortaleza, para apurar a legalidade da cobrança imposta aos usuários para acesso à área de praia e ao rio. Durante a inspeção, os agentes verificaram que a empresa responsável pelo local cobra taxa de R$ 25,00 por pessoa para permitir a entrada na área, valor equivalente ao cobrado para entrada no clube. Também foi constatado que existe uma rota alternativa, porém restrita apenas a pedestres, o que limita o acesso de consumidores que dependem de veículos, como famílias, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Após as constatações, o Decon notificou a empresa, que terá 20 dias para apresentar esclarecimentos e comprovar a legalidade da cobrança. Caso não atenda às exigências, poderá ser responsabilizada conforme o Código d...
Relações Institucionais da Ambiental Ceará, Águeda Muniz, apresenta projeto de universalização do esgotamento sanitário na CDL de Fortaleza*
O presidente da *CDL Fortaleza*, *Assis Cavalcante*, recebe nesta *segunda-feira, dia 6 de maio, às 12h, na sede da entidade (Rua Vinte e Cinco de Março, 882 – Centro)*, a diretora de Relações Institucionais da *Ambiental Ceará*, *Águeda Muniz*. Na ocasião, ela apresentará aos diretores da CDL e demais presentes o projeto de universalização do esgotamento sanitário, com dados e informações sobre impacto de ações concretas desse sentido para a economia do Estado e também para a saúde e a qualidade de vida da população cearense.
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