O Pavilhão Brasil foi inaugurado na tarde desta segunda-feira (10), na zona azul do Parque da Cidade de Belém, onde ocorre da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) . O espaço é um dos locais de participação social e abrigará 286 atividades relacionadas à mudança do clima. “Esse espaço aqui vai ser o nosso ParlaCOP, é o nosso Parlamento. Aqui vamos ter debates das mais variadas questões e temas, dos mais diversos setores da sociedade”, declarou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Na programação, estão previstas abordagens sobre mudança do clima, os 30 objetivos estratégicos da Agenda de Ação, as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) e o Plano Clima. “Muitas coisas que serão debatidas vão fortalecer a agenda de negociação no que diz respeito a financiamento, da adaptação, da mitigação e do enfrentamento a mudança climática”, reforçou a ministra. Com quatro auditórios, sendo dois nas...
Semana Nacional do Registro Civil facilita expedição de documentos Nesta edição está prevista a união de 271 casais indígenas
Com o lema Registre-se! – Sua História tem Nome e Sobrenome, a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil pretende contribuir para o resgate da cidadania de brasileiros que se encontram invisíveis na sociedade por não ter certidão de nascimento.
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação segue até sexta-feira (16) e é voltada para a inclusão social, "possibilitando a expedição de RG, CPF, certidões [nascimento, casamento e óbito], entre outros documentos”.
Nesta edição, estão previstos atendimentos a pessoas privadas de liberdade e a pessoas que deixaram o sistema prisional e encontram-se em processo de reintegração.
Também estão previstos 271 casamentos de indígenas. “Na comunidade indígena Belém do Solimões, está programado o ‘sim’ coletivo dos casais, a maioria do povo Ticuna”, informou o CNJ. Localizada a 12 quilômetros de Tabatinga (mil quilômetros de Manaus), essa comunidade tem cerca de 8 mil moradores.
“Para assegurar que os noivos possam compreender e participar plenamente da cerimônia, dez tradutores cedidos pela Funai estarão presentes, auxiliando aqueles que não falam português”, detalhou o CNJ, que programou atividades do Registre-se! nos municípios de Barcelos, Benjamin Constant e Tabatinga, além de Manaus.
Ainda segundo o CNJ, o Registre-se! tem por base o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso de Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, que busca erradicar o sub-registro de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros.
Edição: Denise Griesinger
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