Pessoas que convivem com doenças raras e pessoas com deficiência (PcDs) aposentadas enfrentam barreiras tributárias consideradas desatualizadas por especialistas da área. Doença rara é aquela que afeta 65 pessoas a cada 100 mil, conforme definição do próprio Ministério da Saúde . No mundo, estima-se que existam cerca de 8 mil doenças raras. Já no Brasil, a lista de doenças que dão isenção de IR tem apenas 16 itens — e poucas delas são classificadas como raras. A lei que define as doenças passíveis de isenção é a 7.713, de 1988. O texto é literal e não deixa brechas. Ouvido pelo podcast VideBula , da Radioagência Nacional , o advogado especialista em Direitos das Pessoas com Deficiência, Thiago Helton, cita um dos poucos exemplos em que uma nova abordagem do texto foi aceita: a inclusão de pessoas com visão monocular dentro do conceito de cegueira. "O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma interpretação. A cegueira está na lei 7.713/88. O raciocínio foi: não podemos fazer in...
De domingo (16) não passa! A partir das 9h30, Ceará e Fortaleza se encontram pela decisão do Campeonato Cearense Sub-17 no estádio Presidente Vargas. Com um empate sem gols na partida de ida realizada no último sábado (8), a disputa segue em aberto. Será a nona vez que um Clássico-Rei decide o título da competição.
De um lado, o Ceará como o maior campeão da competição com sete títulos conquistados e atual bicampeão, buscando um tricampeonato inédito. Do outro, o Fortaleza que busca quebrar a sequência vitoriosa de seu maior rival e se igualar em números de títulos.
A partida contará com transmissão oficial da FCFTV no YouTube.
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
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