Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) . A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube. O percentual cobrado irá variar de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual. Ficam isentas aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões. As plataformas poderão deduzir até 60% da contribuição por ano se aplicarem os valores na produção de conteúdo nacional. O desconto vale para os serviços de VoD e para os apps de televisão. Comunicação pública Os serviços de VoD e de televisão por app terão ...
Dois homens são presos após roubo a ministro do TCU que veio a Fortaleza para participar de seminário
Dois homens foram presos em Fortaleza suspeitos de roubo contra um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), que veio à capital cearense para participar de um seminário. A captura foi efetuada na Praia do Futuro por agentes do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur), da Polícia Militar do Ceará (PMCE).
Ministro do TCU é vítima de roubo em Fortaleza
Conforme relatado, após a ocorrência foi disponibilizado inclusive um helicóptero da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) para efetuar as buscas.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.