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2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos

  2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República   Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos  18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo.  Entrevista  A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...

Dólar ultrapassa R$ 5,40 com juros nos EUA e após devolução de MP Bolsa cai 1,4% e fecha no menor nível em sete meses

 Num dia de nervosismo no mercado doméstico e internacional, o dólar ultrapassou R$ 5,40 pela primeira vez desde janeiro de 2023. A bolsa teve forte queda e chegou ao menor nível em sete meses.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (12) vendido a R$ 5,407, com alta de R$ 0,046 (+0,86%). A cotação chegou a iniciar o dia em queda, caindo para R$ 5,34 nos primeiros minutos de negociação, mas passou a disparar após discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre gastos públicos.

Durante a tarde, a cotação chegou a desacelerar para R$ 5,36, mas voltou a subir após o resultado da reunião do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano). No maior valor desde 4 de janeiro de 2023, o dólar acumula alta de 3,01% apenas em junho e de 11,42% em 2024.

No mercado de ações, o dia também foi tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 119.936 pontos, com recuo de 1,4%. O indicador está no menor patamar desde 9 de novembro do ano passado.

Tanto fatores internos como externos contribuíram para o nervosismo. No Brasil, a devolução da medida provisória que pretendia limitar a compensação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) provocou dúvidas sobre como o Poder Executivo e o Congresso conseguirão levantar cerca de R$ 26,3 bilhões para fechar as contas em 2024.

Nesta manhã, o presidente Lula fez um discurso em que prometeu equilíbrio fiscal. “Estamos arrumando a casa e colocando as contas públicas em ordem para assegurar equilíbrio fiscal. O aumento da arrecadação e a queda da taxa de juros permitirão a redução do deficit sem comprometer a capacidade de investimento público”, disse o presidente. A fala foi mal recebida pelo mercado financeiro.

No exterior, o dólar começou o dia em baixa, após a inflação ao consumidor nos Estados Unidos ficar em 0,16% em maio, metade da expectativa de 0,3%. Durante a tarde, o cenário mudou. Após a reunião em que manteve os juros da maior economia do planeta no maior nível em 40 anos, o Fed indicou que só deve fazer um corte de 0,25 ponto percentual antes do fim do ano, mesmo com a inflação em queda.

Parte do mercado financeiro tinha esperança de que o Fed cortasse os juros básicos duas vezes, uma em setembro e outra em novembro. Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.

* Com informações da Reuters

Edição: Carolina Pimentel

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