O Ministério Público do Ceará, por meio da unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, realizou na última terça-feira (02/06) audiência pública com representantes legais de 73 academias do município para debater a regularização dos empreendimentos. Durante o encontro, que ocorreu com a participação de mais de cem pessoas, ficou definida a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com estabelecimentos. O documento deverá orientar as adequações sanitárias, de segurança e acessibilidade necessárias, com prazo razoável, e posterior fiscalização sobre a adoção das medidas acordadas. Conduzida pela coordenadora do Decon Juazeiro do Norte, promotora de Justiça Efigênia Coelho Cruz, a audiência também teve como encaminhamento a solicitação de informações ao Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região (CREF 5), à Prefeitura, ao Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) e ao Instituto Nacional de Metrologia, ...
Em Frecheirinha (CE), seis pessoas são presas e sete motocicletas recuperadas em ação conjunta da PRF, PMCE e GCM de Frecheirinha
Na tarde dessa terça-feira (25), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em ação conjunta com a Polícia Militar do Ceará (PMCE) e a Guarda Civil Municipal de Frecheirinha, realizaram a prisão de 6 homens e recuperaram 7 motocicletas adulteradas. A ação aconteceu na área urbana da cidade de Frecheirinha (CE).
Os veículos abordados apresentavam adulteração nos elementos de identificação veicular, como número de chassi e de motor.
Diante dos fatos, as motocicletas e os responsáveis por elas, foram encaminhados à Delegacia Regional de Tianguá (CE), para os procedimentos cabíveis aos crimes, em tese, de adulteração de elemento de identificação veicular e receptação. Os veículos deverão passar por perícia para serem devidamente identificados.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.