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Refinaria de Mataripe, 2ª maior do país, reduz gasolina em 11,3% Empresa responde por 42% do abastecimento do Nordeste

  Refinaria de Mataripe, 2ª maior do país, reduz gasolina em 11,3% Empresa responde por 42% do abastecimento do Nordeste Bruno de Freitas Moura ─ Repórter da Agência Brasil Publicado em 13/08/2026 - 16:41 Rio de Janeiro © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio A Refinaria de Mataripe, segunda maior do país, anunciou que reduziu o preço da gasolina em cerca de 11,3%. A refinaria fica em São Francisco do Conde, Região Metropolitana de Salvador, e responde por 42% do abastecimento da Região Nordeste . Assim como as outras refinarias do país, Mataripe vende a gasolina A para as distribuidoras de combustíveis, que fazem a mistura obrigatória de etanol, transformando-a na gasolina C que é vendida nos postos. Ao atualizar o preço de venda da gasolina A às distribuidoras , a empresa informa que os novos valores incorporam os descontos da Medida Provisória (MP) 1.358 , publicada pelo governo federal para permitir a subvenção (espécie de reembolso às refinarias) do custo do combustív...

Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia Administradores serão punidos em caso de descumprimento, diz Moraes

 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o cumprimento da decisão que liberou a realização da assistolia fetal para interrupção de gravidez.

A decisão atinge os hospitais municipais Vila Nova Cachoeirinha, Dr. Cármino Caricchio, Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, Tide Setúbal e Professor Mário Degni. De acordo com o ministro, os administradores dos hospitais deverão ser responsabilizados pessoalmente em caso de descumprimento da decisão. 

No mês passado, Moraes suspendeu a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para proibir a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como o caso de estupro. 

Segundo denúncias, com base na resolução, os hospitais estavam impedindo a realização da assistolia.

A  suspensão foi motivada por uma ação protocolada pelo PSOL. Em abril, a Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu a norma, mas a resolução voltou a valer após o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região derrubar a decisão.

Moraes considerou que houve "abuso do poder regulamentar" do CFM ao fixar regra não prevista em lei para impedir a realização de assistolia fetal em casos de gravidez oriunda de estupro. O ministro também lembrou que o procedimento só pode ser realizado pelo médico com consentimento da vítima.

Ao editar a resolução, o CFM entendeu que o ato médico da assistolia provoca a morte do feto antes do procedimento de interrupção da gravidez e decidiu vetar o procedimento. “É vedada ao médico a realização do procedimento de assistolia fetal, ato médico que ocasiona o feticídio, previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei, ou seja, feto oriundo de estupro, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas”, definiu o CFM.

Edição: Nádia Franco

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