O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
A Diretoria de Competições da CBF comunicou mudanças em partidas do Campeonato Brasileiro Série D. Confira:
América/RN x Iguatu/CE
De: 08/06/2024, sábado, às 17h
Para: 08/06/2024, sábado, às 16h
Local: Estádio Arena das Dunas, em Natal/RN (mantido)
Santa Cruz/RN x Atlético/CE
De: Estádio Edgarzão em Assú/RN
Para: Estádio Barretão, em Ceará Mirim/RN
Data: 12/06/2024, quarta-feira, às 15h (mantida)
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
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