O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
A Diretoria de Competições da CBF comunicou mudanças em partidas do Campeonato Brasileiro Série D. Confira:
América/RN x Iguatu/CE
De: 08/06/2024, sábado, às 17h
Para: 08/06/2024, sábado, às 16h
Local: Estádio Arena das Dunas, em Natal/RN (mantido)
Santa Cruz/RN x Atlético/CE
De: Estádio Edgarzão em Assú/RN
Para: Estádio Barretão, em Ceará Mirim/RN
Data: 12/06/2024, quarta-feira, às 15h (mantida)
Daniel França
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
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