Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
A Diretoria de Competições da CBF comunicou mudanças em partidas do Campeonato Brasileiro Série D. Confira:
América/RN x Iguatu/CE
De: 08/06/2024, sábado, às 17h
Para: 08/06/2024, sábado, às 16h
Local: Estádio Arena das Dunas, em Natal/RN (mantido)
Santa Cruz/RN x Atlético/CE
De: Estádio Edgarzão em Assú/RN
Para: Estádio Barretão, em Ceará Mirim/RN
Data: 12/06/2024, quarta-feira, às 15h (mantida)
Daniel França
Departamento de Comunicação
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