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Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar

  Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar  828 Visualizações  30-07-2026    Ouvir: Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar Consolidação de identidade familiar, reconhecimento de uma história de amor, cuidado, pertencimento e proteção. Para Gerson Augusto de Oliveira Junior, é isso que significa a Avosidade Socioafetiva, reconhecida pela Justiça cearense após ele ter ingressado com ação solicitando validação judicial para o vínculo estabelecido entre ele e a neta desde que a criança nasceu. A decisão, proferida pela 13ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, abre portas para outras solicitações semelhantes. A ação foi ajuizada por Gerson e pela esposa, Marinina Gruska, para que fosse reconhecida a Avosidade Socioafetiva da filha de Gabriele Gruska, que por sua vez é filha de Marinina. O avô socioafetivo parti...

PF combate armazenamento, difusão e venda de arquivos digitais com conteúdo sexual infantojuvenil Dois mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, expedidos pela Justiça Federal, estão sendo cumpridos em Quixadá.

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Imagem de arquivo

Fortaleza/CE. A Polícia Federal deflagrou a Operação Comércio do Mal, na manhã desta sexta-feira (07/06), com o objetivo de proteger vítimas de abuso sexual infantil, interrompendo crimes de armazenamento, difusão e venda de arquivos digitais com conteúdo sexual infantojuvenil por meio da Internet.

Dois mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, expedidos pela Justiça Federal, estão sendo cumpridos em Quixadá.

As investigações iniciaram por meio de denúncia recebida pelo Disque 100 e encaminhada à Polícia Federal. Apurou-se na investigação que estava ocorrendo o armazenamento, o compartilhamento e venda de conteúdo sexual infantojuvenil em redes sociais, utilizando perfis falsos e plataformas de comunicação.

As investigações da PF apontaram indícios veementes da autoria criminosa, indicando que a oferta, o armazenamento e o compartilhamento ilícito das mídias tinham origem em pessoa investigada no município de Quixadá/CE, que é objeto de busca e apreensão e de prisão preventiva nesta manhã.

O investigado pode responder pelo cometimento, em tese, dos crimes de posse, comercialização e disponibilização de material pornográfico envolvendo criança ou adolescente, com penas somadas de até 18 anos de prisão, sem prejuízo da descoberta de outros crimes mais graves praticados.


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