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Entidades defendem projeto que proíbe alimentação forçada de animais Texto foi aprovado no Congresso e aguarda decisão do Planalto

  Organizações de proteção animal publicaram uma carta aberta para apoiar a sanção do Projeto de Lei (PL) 90/2020, que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e enviado ao Palácio do Planalto no dia 6 de julho. O prazo constitucional é de 15 dias úteis para análise presidencial. O projeto de lei também tem o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista Mista do Congresso Nacional e a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. O alimento mais famoso obtido por meio da prática de alimentação forçada é o foie gras . Para produzi-lo, é usada a chamada gavagem: técnica em que um tubo metálico é introduzido na boca de gansos, patos e marrecos até a altura do esôfago. Depois, são introduzidas grandes quantidades de alimento para provocar esteatose hepática, doença que aumenta o fígado. O produto final comercializado é este órgão adoecido. O diretor de Relações Governamentais e Políticas ...

Receita Federal e Secretarias de Fazenda deflagram Operação Nasir Estão sendo iniciadas fiscalizações em 31 empresas de São Paulo, Paraná, Espírito Santo, Santa Catarina e Pará para desmantelar esquema bilionário de sonegação.

 Nesta terça-feira, dia 11 de junho, a Receita Federal e as Secretarias de Fazenda dos Estados de São Paulo e de Santa Catarina deflagraram a Operação Nasir, com o objetivo de obter provas sobre esquema fraudulento que envolve vendas de cobre no montante de R$ 7 bilhões. Os procedimentos também procuram averiguar a existência real de diversas empresas.

Essa operação é decorrente da Operação Metalmorfose, deflagrada em 9 de maio, que constatou que a emissão de notas fiscais fraudulentas continua ocorrendo e identificou a aquisição de produtos com suspeitas de origem ilícita.

A Receita Federal está executando 31 procedimentos fiscais, nos estados de São Paulo (16 empresas), Paraná (7 empresas), Espírito Santo (5 empresas), Santa Catarina (2 empresas) e Pará (1 empresa).

Os procedimentos iniciados hoje buscam elementos relativos a operações recentes em toda cadeia produtiva do cobre, que permitam responsabilizar os operadores e beneficiários do esquema fraudulento. Além disso, as inscrições cadastrais das empresas fantasmas serão baixadas, de forma a interromper o fluxo de notas fiscais fraudulentas.

Informações complementares

No âmbito da Receita Federal, já foram lavrados Autos de Infração no valor total de R$ 1,9 bilhão em desfavor das empresas clientes do esquema, bem como das pessoas controladoras.

O nome da operação, Nasir, é uma referência ao tablete de Ea-Nasir, o documento escrito mais antigo da história. Nele, há uma reclamação contra um vendedor de cobre desonesto. Milhares de anos depois, operadores desonestos continuam procurando forma de lesar a livre concorrência e os cofres públicos.

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